Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 11773 Cleber Antonio Grava Pinto Juiz Relator Acórdão Em sessão realizada em 17 de dezembro de 2019, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Processo Nº AP-0011580-05.2017.5.15.0126 R

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 6046 Os requisitos legais para antecipação dos efeitos da tutela devem BELETATTI & SOUZA SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA - ME ser observados. CNPJ: 06.964.616/0001-69, SOCIEDADE EDUCACIONAL PAULO A plausibilidade do direito substancial invocado há de ser cabal e FREIRE LTDA - EPP CNPJ: 14.487.015/0001-30 inequívoca. No caso dos autos, o aviso prévio demonstra a veross

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13888 convocada a Juíza do Trabalho Luciana Nasr. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). 3ª Turma - 6ª Câmara Relator(a). PROCESSO

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 Intimem-se as partes. 6243 comprove a implementação dos valores deferidos, nos termos da r.sentença de ID 09eebd9, sob pena de enquadramento no artigo Em 21 de Fevereiro de 2019. 793 B e C da CLT e multa. No mais, considerando a data efetiva da entrega do laudo pericial, deverá o Município reclamado, em dez dias, apresentar Juiz(íza) do Trabalho impugnação/conco

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 6010 ALEGRE, PAULINIA - SP - CEP: 13140-176 TEL.: (19) 38741910 - EMAIL: [email protected] Pressupostos extrínsecos: PROCESSO: 0011312-82.2016.5.15.0126 O recurso interposto pelo reclamadoMUNICIPIO DE CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) COSMOPOLIS é tempestivo. AUTOR: MARIA ELIZABETE CORREA Regular a representação, recolhidas as custas e ef

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5083 AUTOR: MARIA DE JESUS DA SILVA BARBOSA RÉU: MUNICIPIO DE COSMOPOLIS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DECISÃO PJe-JT 2ª Vara do Trabalho de Paulínia AVENIDA DOS EXPEDICIONARIOS, 1500, JARDIM VISTA ALEGRE, PAULINIA - SP - CEP: 13140-176 Pressupostos extrínsecos: TEL.: (19) 38741910 - EMAIL: [email protected]

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8121 Os juros de mora e indenização por danos morais (se o caso) não servirão como base de cálculo das contribuições previdenciárias. CLAUDIA CUNHA MARCHETTI (Súmula 26 do C.TRT15 e OJ 400, do C.TST) e imposto de renda. juíza do trabalho Os valores apurados serão atualizados monetariamente até a data do respectivo pagamento, consignando-se que deverá ser util

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0042400-24.1995.5.12.0041 RECLAMANTE MARIA ELIZABETE CORREA FIDELIS ADVOGADO MONICA BRASIL DELFINO(OAB: 8759/SC) RECLAMADO ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA REUNIDA DE ILHOTA GRANDE 3099 Ficar ciente das medidas implementadas nos termos dos convênios BACEN/JUD e RENAJUD e dossiês dos veículos no Detran/SC, para requerer o que de direito, rest

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES DE SOUSA 7813 TEL.: (19) 38741910 - EMAIL: [email protected] RÉU: J.FONSECA CONSTRUTORA LTDA. e outros PROCESSO: 0011580-05.2017.5.15.0126 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DECISÃO PJe-JT AUTOR: MARIA ELIZABETE CORREA RÉU: MUNICIPIO DE COSMOPOLIS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo, regular a representaç�

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 3626 Intimado(s)/Citado(s): Tendo em vista o despacho Id 5c2d3f3, proferido no processo - MARIA DE FATIMA ROCHA 0011295-46.2016.5.15.0126, intime-se a reclamada para apresentar contestação, no prazo de 20 dias, sob pena de revelia e confissão. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO No mais, aguarde-se a conclusão dos trabalhos periciais no processo supra citado, momen