Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 715/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luiz Antonio de Jesus – PEB – 2 - Varjao de Minas - 4 - 22/11/2017 A 25/11/2017 - , 12057758 Leila Alves Neto – PEB – 1 - Presidente Olegario - 3 - 22/11/2017 A 24/11/2017 - , 12057758 Leila Alves Neto – EEB – 2 - Presidente Olegario - 3 - 22/11/2017 A 24/11/2017 - , 12550190 Alvina de Souza Santos Pires – PEB – 1 - Rio Paranaiba - 3 - 21/11/2017 A 23/11/2017 - , 12998092 Marcia Cacace Rodrigues – PEB – 1 - Lagoa Grande - 7 - 28/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo e janeiro, 20 dias nos meses de fevereiro e novembro e 25 dias nos meses de março a outubro, com volumes máximos mensais de 34020 m³ nos meses de dezembro e janeiro, 45360 m³ nos meses de fevereiro e novembro e 56700 m³ nos meses de março a outubro e Condicionantes: 1. Comprovar instalação de sistema de medição de acordo com os Art. 16, 17, 18 ,19, 20 e 21 da Portaria IGAM nº 48 de 2019. OBS: O bombeamento/captação somente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.6.6. Insivi – Industria Siderúrgica Viana Ltda – P.A. 01000001087/06 – A.I.228073-0/A - DEFERIMENTO PARCIAL Aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes 4.6.7. Agricola Terra Rica Ltda. – P.A. 11000000311/08 – A.I. 019896/2006 - DEFERIMENTO PARCIAL Aprovado por unanimidade dos conselheiros presentes 4.7. Processos referentes a deixar de realizar a prestação de contas ou a devolução de documentos de controle instituídos pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 13026406 Natalia Andrade Carvalho – PEB – 1 - Cana Verde - 3 - 08/04/2015 A 10/04/2015 - , 13857024 Matheus Souza de Santana – PEB – 2 - Lavras - 4 - 06/04/2015 A 09/04/2015 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 13857024 Matheus Souza de Santana – PEB – 1 - Ijaci - 4 - 06/04/2015 A 09/04/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13283619 Katiane Aparecida dos Santos – – 1 - - 4 - 08/04/