Seção I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Não-Provido - Data da Movimentação 14/03/2018 09:58:30 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 6ª CÂMARA CÍVEL 5023929.58.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) MARIA DE LURDES ROCHA VICENTINI SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA DA FAZENDA ESTADUAL NÃO PARTE INTIMADA

Seção I ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. DECISÃO NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR 02/02/2017 16:09:27 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 6ª CÂMARA CÍVEL 5023929.58.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) MARIA DE LURDES ROCHA VICENTINI SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA DA FAZENDA ESTADUAL NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PART

Seção I ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Provido - Data da Movimentação 02/03/2018 17:10:52 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 6ª CÂMARA CÍVEL 5023929.58.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) MARIA DE LURDES ROCHA VICENTINI SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA DA FAZENDA ESTADUAL NÃO PARTE INTIMADA ADVG.

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 4182 GUARULHOS,10 de Março de 2017. 17030716072807900 Edital Edital Despacho Despacho 000058754506 Processo Nº RTOrd-1001591-61.2016.5.02.0317 RECLAMANTE MOISES CANDIDO DE ALMEIDA ADVOGADO SORAIA ABBUD PAVANI(OAB: 155871/SP) RECLAMADO MARIA DE LURDES ROCHA RECLAMADO ANTONIO AUGUSTO ROCHA RECLAMADO ALFREDO AUGUSTO ROCHA RECLAMADO AIDA DE JESUS ROCHA SALOME ADVOGADO FABIA

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 227 Albuquerque Bernardino. PROCESSO Nº TRT 0000797-67.2017.5.06.0331 (RO) Cláudia Christina A. Corrêa de O. Andrade Secretária da 3ª Turma ÓRGÃO JULGADOR : 3ª TURMA REDATORA : DES. MARIA CLARA SABOYA A. BERNARDINO RECORRENTES : MARLENE QUEIROZ DE SIQUEIRA, FELIPE SEBASTIÃO QUEIROZ E UNIÃO RECORRIDOS : OS MESMOS, MANOEL ALMEIDA DA SILVA, MARIA DE LURDES ROCHA D

Seção I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 COMARCA DE QUIRINÓPOLIS AGRAVANTE: AGRAVADOS: RELATOR: MARIA DE LURDES ROCHA VICENTINI SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA DA FAZENDA ESTADUAL E OUTRA DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES NR.PROCESSO: 5023929.58.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5023929.58.2017.8.09.0000 VOTO VENCIDO Conforme relatado, trata-se de recurso de agravo de instrumento com pedido lim

Seção I ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 COMARCA DE QUIRINÓPOLIS AGRAVANTE : MARIA DE LURDES ROCHA VICENTINI AGRAVADOS : SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA DA FAZENDA ESTADUAL E OUTRA DR. WILSON SAFATLE FAIAD – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM RELATOR : SEGUNDO GRAU NR.PROCESSO: 5023929.58.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5023929.58.2017.8.09.0000 - PROJUDI DECISÃO LIMINAR Trata-se de recurso de agravo de

Seção I ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO - ITCD. USUFRUTO. RENÚNCIA. INEXISTÊNCIA DE FATO GERADOR. I ? O agravo de instrumento é recurso secundum eventum litis e deve limitar-se ao exame do acerto ou não da decisão prolatada pelo juízo a quo, não devendo subsistir, pelo juízo ad quem, apreciação ace

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 1628 Despacho Processo Nº RTSum-0000799-54.2015.5.17.0152 AUTOR EDIANA FERNANDES CARVALHO CAMILO ADVOGADO ELAINY CASSIA DE MOURA(OAB: 18189/ES) ADVOGADO Joyce Ramos Vieira(OAB: 17280/ES) RÉU MIRIA FERNANDES CAMPOS 12794954725 RÉU MIRIA FERNANDES CAMPOS Vistos etc. Neste ato, é corrigida a autuação para fazer constar o advogado do Reclamante embargado. Intime-se o Rec

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 219 Relator MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO MANOEL ALMEIDA DA SILVA ANDRE LUIS GOMES DE MELO(OAB: 36877/PE) ANTÔNIO JOSÉ ROCHA DE SIQUEIRA MARIA DE LURDES ROCHA DE SIQUEIRA MARLENE QUEIROZ DE SIQUEIRA TATIANE DA SILVA CANDIDO(OAB: 31951/PE) FELIPE SEBASTIÃO QUEIROZ TATIANE DA SILVA CANDIDO(OAB: 31951/PE) UNIÃO FEDERAL (PGF) maioria, dar provimento ao recurso o