Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9025842 3506383 3484292 3850492 3679776 3517968 9036039 3703667 3562212 3562345 3732302 3565157 9035270 9016379 3464203 3567625 3655602 3514338 3517976 9032327 3664521 2931723 3572690 3464898 3574514 3575313 3513553 2785137 3513835 9026824 3579281 3464963 3649035 3580685 3581287 3581980 9026576 3586369 3587474 3512472 3589611 3590643 3718228 9044553 3713484 3541026 3592144 3592326 9044595 9005828 3593860 359533

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 42629/2019 de 10/07/2019. Requerente: V8 Loteadora Sete Lagoas SPE Ltda – CNPJ/CPF: 29.411.216/0001-21 Curso d’água: Perfuração de Poço Tubular – Motivo: Considerando o artigo 24, § 3º do Decreto nº 47.705/2019. Município: Sete Lagoas – MG. Arquiva-se o processo nº. 55143/2019 de 11/09/2019. Requerente: José Arnaldo Cardoso Penna – CNPJ/CPF: 104.436.816-00- Curso d’água: Poço Tubular �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 42629/2019 de 10/07/2019. Requerente: V8 Loteadora Sete Lagoas SPE Ltda – CNPJ/CPF: 29.411.216/0001-21 Curso d’água: Perfuração de Poço Tubular – Motivo: Considerando o artigo 24, § 3º do Decreto nº 47.705/2019. Município: Sete Lagoas – MG. Arquiva-se o processo nº. 55143/2019 de 11/09/2019. Requerente: José Arnaldo Cardoso Penna – CNPJ/CPF: 104.436.816-00- Curso d’água: Poço Tubular �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores: MASP1338499/5, GUSTAVO ANDRADE DE FARIA, por 15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 26/05/2020. MASP903431

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores: MASP1338499/5, GUSTAVO ANDRADE DE FARIA, por 15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 26/05/2020. MASP903431

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 01724 de 27/01/2014. Requerente: Prefeitura Municipal de Tarumirim, CNPJ: 18.338.855/0001-92. Curso d’água: Córrego Dom Carloto. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM 48/2019. Município: Tarumirim/MG. Arquiva-se o processo nº 01832 de 19/01/2017. Requerente: Jullyana Silva Alves, CNPJ: 027.727.096-04. Curso d’água: Vertente do Ribeirão do Onça. Motivo: Considerando o Art. 36, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo 2013, na Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e no Decreto Estadual nº 39.401, de 21 de janeiro de 1998; CONSIDERANDO que houve alteração da titularidade do imóvel em que se localiza a Reserva Particular do Patrimônio Natural Fragalha, conforme registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Aiuruoca/MG, matrícula 1.585 - R - 8; CONSIDERANDO que o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 01724 de 27/01/2014. Requerente: Prefeitura Municipal de Tarumirim, CNPJ: 18.338.855/0001-92. Curso d’água: Córrego Dom Carloto. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM 48/2019. Município: Tarumirim/MG. Arquiva-se o processo nº 01832 de 19/01/2017. Requerente: Jullyana Silva Alves, CNPJ: 027.727.096-04. Curso d’água: Vertente do Ribeirão do Onça. Motivo: Considerando o Art. 36, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 30/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 10062446 Eduardo Antonio Campos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/10/2015 A 22/10/2015 - 158.I, 10114114 Vanilza Carvalho da Silva Batista – PEB – 1 - Belo Horizonte - 20 - 26/10/2015 A 14/11/2015 - 158.I, 10135275 Marlene Aparecida Machado So – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 27/10/2015 A 27/10/2015 - 158.I, 10135275 Marlene Aparecida Machado So – P5 – 0 - Belo Horizonte - 1 - 27/10/2015 A 27/10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 4 - 06/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 08636359 Benedita Maria da Conceicao – EEB – 1 - Heliodora - 1 - 30/09/2015 A 30/09/2015 - 158.I, 08924003 Andreia Aparecida da Silva – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 08/10/2015 A 08/10/2015 - 158.I, 10651602 Francisco Fagundes Dias – ASB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 3 - 07/10/2015 A 09/10/2015 158.I, 11110723 Sandra Regina Leme Forster – PEB – 1 - Extrema - 2 - 01/10/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 1114