Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 583 Nº 0012577-45.2007.8.26.0590/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargte: Companhia Excelsior de Seguros - Embargdo: Maria de Lourdes dos Santos (Justiça Gratuita) - IV. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial interposto por Maria de Lourdes dos Santos, com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1072 Nº 0001113-38.2015.8.26.0333/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Macatuba - Embargte: Telefonica Brasil S/A - Embargdo: Thiago Aparecido da Silva (Assistência Judiciária) - IV. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Dire

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

judicial; 2 – deverão atentar para o local de realização da perícia (sede do Juizado Especial Federal ou consultório médico do perito), sendo obrigação do advogado orientar seu cliente para que compareça no local correto da perícia; 3 – em caso de dúvidas, poderão consultar diretamente a Secretaria pelo e-mail [email protected]. Publique-se. Intime-se. Registrada eletronicamente. 0002196-04.2017.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6312012150 AUTOR: MA

Publicações Judiciais I ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Apelações dos réus contra a sentença que os condenou como incursos no artigo 168 -A c.c artigo 71, ambos do Código Penal. 2. Materialidade demonstrada. Autoria suficientemente comprovada pelo conjunto probatório coligido. 3. O dolo no crime de apropriação indébita previdenciária, conforme pacificado pelo E. Superior Tribunal de Justiça, resta caracterizado com a vontade de não repassar ao INSS as contribuições recolhidas dentro do prazo e forma legais, não se exigindo o animus

Publicações Judiciais I ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Apelações dos réus contra a sentença que os condenou como incursos no artigo 168 -A c.c artigo 71, ambos do Código Penal. 2. Materialidade demonstrada. Autoria suficientemente comprovada pelo conjunto probatório coligido. 3. O dolo no crime de apropriação indébita previdenciária, conforme pacificado pelo E. Superior Tribunal de Justiça, resta caracterizado com a vontade de não repassar ao INSS as contribuições recolhidas dentro do prazo e forma legais, não se exigindo o animus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1059 do distribuidor.Para o prosseguimento do pleito, deve o exequente providenciar o recolhimento da diligência necessária para expedição do mandado de citação dos sócios indicados (fls. 214), no prazo de 15 dias.Após, cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 (quinze) dias.Certi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000254-49.2017.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú AUTOR: LUIZ EDEVALDO DIAS, JOSE CARLOS ROCHA, JESUALDO OLAVO RAMOS NOGUEIRA, ZAQUEU BATISTA SOARES, DONIZETE APARECIDO CORSI, AUGUSTO LUIZ DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: ARTUR GUSTAVO BRESSAN BRESSANIN - SP270553, AFONSO GABRIEL BRESSAN BRESSANIN - SP263777 Advogados do(a) AUTOR: ARTUR GUSTAVO BRESSAN BRESSANIN - SP270553, AFONSO GABRIEL BRESSAN BRESSANIN - SP263777 Advogados do(a) AUTOR: ARTUR GUST

Publicações Judiciais II ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado de Sao Paulo CREA/SP ADV : SP207694 MARCELO DE MATTOS FIORONI APDO(A) : HIGH TECNOLOGY EXCHANGE COMUNICACOES LTDA ADV 00159 Ap : SP157903 MAXIMILIANO NOGUEIRA GARCIA 1548692 0004340-11.2008.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : Fazenda do Estado de Sao Paulo ADV 00160 Ap : SP120139 ROSANA MARTINS KIRSCH

Publicações Judiciais II ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP228801 VITOR ALESSANDRO DE PAIVA PORTO APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV 00243 Ap : SP184538 ITALO SERGIO PINTO 1829501 0000625-17.2011.4.03.6115 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : COSAN S/A IND/ E COM/ ADV : SP180623 PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO APDO(A) : MARCELO GOUVEIA DE BARROS -ME ADV : SP246932 ALEXANDRE BRASSI TEIXEIRA DE GODOY APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00244 Ap 2242617 0000252-09.2013.4.03.6117 SP

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS ADV/PROC: SP133308 - MARIA CELESTE BRANCO E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0001451-61.2016.403.6117 PROT: 04/08/2016 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 11 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JAU - SP ADV/PROC: SP213211 - HELCIUS ARONI ZEBER VARA : 1 PROCESSO : 0001452-46.2016.403.6117 PROT: 04/08/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: EULALIO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS