CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Advogado: Cleriston Piton Bulhoes (OAB:BA17034-A) Advogado: Francisco Lacerda Brito (OAB:BA14137-A) Apelante: Jose Valdo Alves Dos Santos Advogado: Jacqueline Brito Dos Santos (OAB:BA55293) Advogado: Leon Angelo Mattei (OAB:BA14332-A) Advogado: Cleriston Piton Bulhoes (OAB:BA17034-A) Advogado: Francisco Lacerda Brito (OAB:BA14137-A) Apelante: Maria Carmem Santana De Jesus Advogado: J

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1531 Advogado: Leon Angelo Mattei (OAB:BA14332-A) Advogado: Cleriston Piton Bulhoes (OAB:BA17034-A) Advogado: Francisco Lacerda Brito (OAB:BA14137-A) Embargante: Jose Valdo Alves Dos Santos Advogado: Leon Angelo Mattei (OAB:BA14332-A) Advogado: Cleriston Piton Bulhoes (OAB:BA17034-A) Advogado: Francisco Lacerda Brito (OAB:BA14137-A) Embargante: Maria Carmem Santana De Je

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 831 Advogado: Cleriston Piton Bulhoes (OAB:BA17034-A) Advogado: Francisco Lacerda Brito (OAB:BA14137-A) Apelante: Maria Carmem Santana De Jesus Advogado: Jacqueline Brito Dos Santos (OAB:BA55293-A) Advogado: Leon Angelo Mattei (OAB:BA14332-A) Advogado: Cleriston Piton Bulhoes (OAB:BA17034-A) Advogado: Francisco Lacerda Brito (OAB:BA14137-A) Apelante: Tereza Ferreira

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 1 / Página 829 Inexistindo provas acerca da responsabilidade civil do motorista por acidente de trânsito, mantém-se a sentença de improcedência do pedido indenizatório. Sentença mantida. Apelação conhecida e não provida. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n.º 0001842-73.2006.8.05.0039, em que figuram como Apelante Luiz Tiburcio da Silva e como Apelada

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1140 Advogado: Cleriston Piton Bulhoes (OAB:BA17034-A) Advogado: Francisco Lacerda Brito (OAB:BA14137-A) Embargante: Maria Carmem Santana De Jesus Advogado: Leon Angelo Mattei (OAB:BA14332-A) Advogado: Cleriston Piton Bulhoes (OAB:BA17034-A) Advogado: Francisco Lacerda Brito (OAB:BA14137-A) Embargante: Tereza Ferreira De Araujo Advogado: Leon Angelo Mattei (OAB:BA14332-A)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1532 ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. VOTO. ACLARATÓRIOS BUSCANDO EFEITO MODIFICATIVO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. REVISÃO DO BENEFÍCIO. PLEITO DE EXTENSÃO AOS INATIVOS OU PENSIONISTAS DE PREVISÕES CONTIDAS EM ACORDOS COLETIVOS. AVANÇO DE NÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO. CONSTATAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REDISCUSS�

Caderno 4 - Editais ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3746 62 advertido(a) de que, na hipótese de não apresentação da resposta no prazo, o Juízo designar-lhe-á Defensor Público. E para que chegue ao seu conhecimento, como ao de todos os demais interessados, foi determinada a lavratura do presente edital, com a sua publicação na forma da lei. Eu, Thamara Silva Dauzacker Furlan , Analista Judiciário, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Despacho Autorizativo Autorizo a celebração do II Termo Aditivo ao contrato nº 717/12, com Hotel Diplomata Ltda – P/P Armando Luiz Canto Barbosa, referente ao imóvel localizado à rua Zica Frade, nº 55, Bairro Por do Sol, na cidade de Formiga/MG, onde permanece instalada a 04ª Delegacia Regional de Polícia Civil, tendo por objetivo, prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 01/03/15 a 29/02/16, bem co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 04 de Março de 2016 Diário do Executivo ANEXO IV DECLARAÇÃO DA INSTITUIÇÃO PARA A INDICAÇÃO DE APTIDÃO PARA O TRABALHO COMUNITÁRIO E DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA TURMA ALFABETIZADOR (Preferencialmente emitir em papel timbrado da Instituição) Eu,_____________________________________________________ CPF _________________, Representante legal da Instituição________________________­­­­­­­­­­­­­_______________________, CNPJ nº __________________________

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE ASSPROM. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-05 ao Contrato PRC-29.026/11. Objetos: I – De acordo com a Comunicação Interna n.º 003/2014, acostada à fl. 242 do Processo n.º 99.217/11-1, os valores dos salários ficam reajustados para R$ 724,00, com base no Decreto nº. 8.166, de 23.12.13 (fl. 235). II – O valor contratual estabelecido no Termo de Aditamento PRC-04 em R$2.287.