Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2269 o julgado, porque lhe é vedado o caráter nitidamente infringente [cf. EDcl nos EREsp n. 962934, rel. p/ acórdão Min. Humberto Martins, j. 23.5.2012], sendo via inadequada para correção de possíveis erros de julgamento [cf. RE 194662 Ediv-ED-ED/BA, rel. orig. Min. Sepúlveda Pertence, red. p/ o acórd�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2268 02, para contar como correto: .VITOR BITTENCOURT STOCO. Ficam mantidas as demais disposições. No mais, cumpra-se o determinado às fls.77, na íntegra. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA SAMMOGINI (OAB 132100/SP), RENATO GARCIA SANTOS (OAB 441323/SP) Processo 1003085-10.2019.8.26.0584 - Cumprimento de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 3363 Processo 1014833-21.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Thn Fabricação de Auto Peças Brasil S.a. - Job’s Solutions Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda-me - - Next Way Brasil Assessoria, Supervisão e Comercio de Peças para Maquinas Industriais Ltda - - Micla Asses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 3106 Processo 1010570-14.2015.8.26.0451 (apensado ao processo 1008490-14.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Ronaldo Jacomini - Vera Lucia de Camargo Franco - Ronaldo Jacomini - - Vera Lucia de Camargo Franco - Ciência às partes da certidão juntada a fls. 81. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3452 AUGUSTO BAZANELLI (OAB 248392/SP) Processo 1013672-10.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Constantino Sergio de Paula Rodrigues - Top Beef Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda - - Vitor Daniel Braga Ramos - - André Luis Amaral Alfonsi - Ciência à parte autora da mídia depositada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 3258 Processo 1014928-56.2014.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sebastião Wilson Tivelli - Atilio Rosilho - - Marta M. do Prado Gobin - - Elisa Philipwski Costa Pantaleão - - Ronaldo Gomes de Oliveira - Arlete Eli Goghi - - Francisco Carlos Pelegrino - - Ivete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2489 Civil.” (REsp 360.726/RS, 1a. Turma/STJ, rel. Min. Humberto Gomes De Barros, j. 18/11/2003, DJ 09/12/2003).”PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXECUÇÃO. CUSTAS. ISENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.-Ajuizada ação civil pública pelo Ministério Público e obtida sentença favorável,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2329 Junior - - Eliene Aparecida Orsini Narvaes - - Wolne Negreiros Cruz - - Paulo Castelucci Filho - - Walmir Eduardo Alcarde - - Adilson Sartori - - Samuel Tanaami - - Ceres Regina Domingues Franco - - Jilsen Maria Cardoso Marin - - Jurema Ferraz Cardoso - - Sergio Luis de Jesus - Jilsen Maria Cardoso Marin - - Ji

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2935 Piracicaba;Órgão julgador: 5ª Câmara de Direito Privado;Data do julgamento: 22/06/2016;Data de registro: 24/06/2016)Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO e ACOLHO O PEDIDO, para o fim de determinar a manutenção dos autores no plano de saúde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 3820 em referência com o fim de assegurar o equilíbrio da relação jurídica, inclusive com possibilidade de inversão do ônus probatório, nos moldes do artigo 6º, inciso VIII, da apontada Lei n. 8078/90.Como leciona Cláudia Lima Marques: “Em casos difíceis envolvendo pequenas empresas que utilizam insumos p