Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 deverá o autor , SE FOR O CASO, manifestar-se sobre o interesse ou não em renunciar ao crédito do valor excedente a 10 (dez) salários mínimos. Não havendo impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório, conforme determinado em sentença. BRAS?LIA-DF, Quartafeira, 21 de Mar?o de 2018 14:42:12. LUCIANA RIBEIRO SILVA MOREIRA Servidor Geral N. 0741108-55.2017.8.07.0016 - PROCEDI

Caderno único ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 N. 0741108-55.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DERVAL PEREIRA PINTO. A: GUARAI SANTOS SANTANA. A: MARIA APPARECIDA FERRAZ DE AMORIM. A: MARIA DA GUIA PRIMO. A: ROGERIO COSSICH FURTADO. Adv(s).: DF12984 - ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3

Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 N. 0714053-61.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SERGIO ELIAS COURI. Adv(s).: DF14470 SERGIO ELIAS COURI. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714053-61.2019.8.07.0016 Cla

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Para fins de cálculo, a correção monetária, pelo IPCA-E, segundo recente entendimento do colendo STF, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 870. 947 (Ata de Julgamento publicada no DJe de 20/09/2017), não se restringiu aos créditos inscritos em precatórios, mas a todo o período. Veja-se a tese jurídica ali firmada, in verbis: ?O artigo 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pel

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1313 77 0015589382011(2396/11), Protocolo 15589/2011, CDA: 1.008.997.657, 1.008.997.690, 1.008.997.713, 1.008.997.780 e 1.008.997.802 promovido pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra NEUZA BENEDITO, para a cobrança do valor de R$ 5.826,62 débito referente a IPVA no período de 21/02/01, 26/02/02, 21/02/03, 20/02/04 e 23/02/05. E, constando

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIANA MUSSATO DE OLIVEIRA - SP174292, EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de Habilitação de Herdeiros formulado por Maria Apparecida Ferraz dos Santos, Maria Lúcia dos Santos Lopes e Maria Olívia dos Santos Pires nos autos do cumprimento de sentença n.5026870-78.2018.403.6100 requerido em face da União Federal. Alegam que a parte requerente é formada pela viúva e suas duas únicas filhas deixadas por Alfredo dos Santos Júnior

Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico que foi expedido o alvará pertinente em favor do(s) credor(es), no que se refere ao pagamento da RPV expedida. De ordem, ficam ambas as partes intimadas para ciência e eventual manifestação, se lhes aprouver. Prazo: 05 (cinco) dias úteis. THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 25 de Março de 2019 17:32:17. N. 0741108-55.2017.8.07

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0000883-18.2002.403.6123 (2002.61.23.000883-3) Classe .. : 73 - EMBARGOS A EXECUCAO Autor.... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado : Proc. SEM PROCURADOR Reu...... : ROSALINA DE PROENCA BARBOSA Advogado : SP053430 - DURVAL MOREIRA CINTRA Vara..... : 1ª vara Processso : 0001120-52.2002.403.6123 (2002.61.23.001120-0) Classe .. : 73 - EMBARGOS A EXECUCAO Autor.... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado : Proc. SEM PROCURADOR Reu...... : MARGARIDA DE LIMA GODOY Advoga

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autor.... : MARIA APPARECIDA FERRAZ DE LIMA Advogado : SP053430 - DURVAL MOREIRA CINTRA Reu...... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado : Proc. RICARDO ALEXANDRE MENDES Vara..... : 1ª vara Processso : 0023558-80.1999.403.0399 (1999.03.99.023558-5) Classe .. : 36 - PROCEDIMENTO SUMARIO Autor.... : BENEDITA VICENTINA DA SILVA LIMA Advogado : SP084761 - ADRIANO CAMARGO ROCHA e outro Reu...... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado : Proc. SEM PROCURADOR Vara..... : 1ª vara Proc

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, querendo, manifeste-se sobre a peça de resposta apresentada. Então, venham os autos