Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 203 Contadoria da Vara para à apuração da dívida, deduzindo-se os valores já pagos (ID f6100b7). Processo Nº ATOrd-0000716-09.2017.5.21.0006 MARIA APARECIDA VENCESLAU BRITTO ADVOGADO ANDERSON PEREIRA BARROS(OAB: 7582/RN) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AUTOR Por fim, volte-me os autos conclusos para eventuais deliberações. Natal, 16 de abril de 2020.

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 236 RN0003484 Mantenho a decisão agravada. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do TST). Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar TELEGRAFOS contrarrazões ao agravo e ao r

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 2078 cabível a sua incorporação à remuneração, diante do princípio da irredutibilidade salarial, por aplicabilidade da Súmula n.º 372 do TST (interpretação do artigo 7º, VI, da CF), nos moldes fixados na norma interna revogada no curso do contrato de trabalho. Acórdão Processo Nº RO-0001341-43.2017.5.21.0006 Relator JOSEANE DANTAS DOS SANTOS RECORRENTE EMPRES

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Vista à parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Após, remeta-se ao Colendo TST com as homenagens de estilo. Tempestivo o recurso. Publique-se. Regular a representação processual. 236 Preparo inexigível, em face do deferimento da justiça gratuita. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS NATAL, 28 de Junho de 2018 VALE-ALIMENTAÇÃO - PRE

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 250 Notificação Processo Nº RTOrd-0000716-09.2017.5.21.0006 AUTOR MARIA APARECIDA VENCESLAU BRITTO ADVOGADO ANDERSON PEREIRA BARROS(OAB: 7582/RN) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA VENCESLAU BRITTO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 1. Fica a

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 95 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A audiência será de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. Na audiência serão colhidos os depoimentos pessoais das PROCESSO: RTSum 0001286-43.2018.5.22.0002 partes e de suas testemunhas. AUTOR: MARIA APARECIDA VENCESLAU DE LACERDA VALENCA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Reitere-se que todos os atos processu

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 345 Intimado(s)/Citado(s): (...) - MARIA APARECIDA VENCESLAU BRITTO PODER JUDICIÁRIO Assim, vislumbra-se possível contrariedade à Súmula 450 do C. JUSTIÇA DO TRABALHO TST, segundo a qual "É devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, com base no art. 137 da CLT, quando, ainda que gozadas na época própria, o empregador

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1431 CNPJ: 34.028.316/0001-03 Fundamentação Ato contínuo, cite-se a parte ré para apresentar contestação no prazo de 20 dias, sob pena de revelia. DECISÃO Após o prazo da contestação, independentemente de nova intimação, fica estabelecido o prazo sucessivo de 15 dias para a Vistos, etc. parte autora, querendo, oferecer réplica à contestação, sob pena de 1. T

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 150 068.151.754-99 Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES Fundamentação Reclamado: GUARARAPES CONFECCOES S/A, CNPJ: 08.402.943/0001-52 Advogado(s) do reclamado: LUCIANA BATISTA DE MACEDO, DESPACHO VICTOR HACKRADT DIAS, RENATA FERREIRA DE CARVALHO PLAUTO, RAINNE TRINDADE DE MIRANDA, OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR Vistos, etc. VIA DEJT Autos devolvidos do

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 nº. 7.115/83 e Lei nº. 1.060/50. 300 PERNAMBUCO 3. Das custas. Restando sucumbente o demandante, imponho-lhe, ainda, a condenação em custas processuais aqui fixadas em R$ 20,00, INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado para este fim, porém dispensadas, com base no art. 790, § 3º, da CLT. Processo: 0001359-81.2014.5.21.0002 - Pro