Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Luis Eduardo Lopes Pereira Me VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1021045-84.2015.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Alzini Pinto Teixeira ADVOGADO : 129404/SP - Fernando Jose Figueiredo Rocha REQDO : Prefeitura Municipal de Santos VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 EMBARGTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 130513/SP - Alexandre Moura de Souza EMBARGDA : Valeria Carlos de Oliveira VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507160-43.2015.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDA : Vera Lucia Cantusio Stocco VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1052 por peticionamento eletrônico nos termos do comunicado da Corregedoria Geral da Justiça nº 438/2016. No silêncio, ao arquivo. - ADV: MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), ANA LUISA VIDAL ALVES CARNEIRO (OAB 130149/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1011 e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), com correção monetária, desde a data do desembolso, e juros legais, desde a data da citação. Pela sucumbência, arcará a requerida com as despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação. - ADV: RENATA LIONEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2362 1176 Processo 1020899-77.2014.8.26.0562 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - ELIZETE CAMPOS PEREIRA - Cite-se via postal. - ADV: MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), AURÉLIO CECHELERO CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS Advogados: MILENA DAVI LIMA (OAB 273.464.818-01) MILENA DAVI LIMA (OAB 174208SP) Nº de ordem cronológica: 60/2020 Processo: 0480372-93.2018.8.26.0500 Processo de origem: 1021045-84.2015.8.26.0562/0001 Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTOS Reqte: MARIA ALZINI PINTO TEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2029 254 1003001-89.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1003001-89.2015.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Assoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1295 Processo 1018936-92.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum - Responsabilidade Fiscal - Marina da Conceição Nery Defiro a gratuidade e a prioridade na tramitação por se tratar de pessoa idosa. Anote-se. Diante das especificidades da causa e não editado diploma legal atributivo de poderes de conciliação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1215 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: MAURO SÉRGIO BELLA CRUZ - Negaram provimento à apelação e der

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1369 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Marlene Aparecida Santos - Advogada: Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) - Advogado: Fernando