Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0703874-78.2017.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOUSA E MASCENA MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO EPP EXECUTADO: DAVI TEIXEIRA SOUSA CERTIDÃO De ordem, manifeste-se a parte executada no prazo de 02(dois) dias, acerca da cont

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 BEZERRA DE MELO SILVA. Adv(s).: DF4309000A - PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO. Órgão Primeira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0700105-92.2018.8.07.0014 RECORRENTE(S) CLARO S.A. RECORRIDO(S) SAMANTHA SILVEIRA CORREA DE MELO e ROBERTO JOSE BEZERRA DE MELO SILVA Relator Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA Acórdão Nº 1115737 EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR.

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Processo 0700105-92.2018.8.07.0014 Número de ordem 249 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Telefonia (7617) Polo Ativo CLARO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO CLARO S.A FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - DF0392720ADOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF3113800A Polo Passivo SAMANTHA SILVEIRA CORREA DE MELOROB

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 Juiz sentenciante do processo CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0700105-92.2018.8.07.0014 249 Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa RECURSO INOMINADO (460) Telefonia (7617) CLARO S.A. GRUPO CLARO S.A FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - DF0392720A DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SAN

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PROSPERA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME RÉU: JEISON CARLOS CAMPELO MONTEIRO SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Em face da petição apresentada pela parte autora 25285586, HOMOLOGO o pedido de desistência e EXTINGO o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC/15. Sem custas e sem hono

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia CERTIDÃO N. 0713524-18.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA MADALENA FONSECA BARROS. Adv(s).: DF47740 - BIANCA FONSECA BARROS. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RESIDENCIAL PALMERAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 autora demonstrou que, de fato, as parcelas foram lançadas do mês de outubro de 2017 a março de 2018. Cumpre destacar que, para afastar a pretensão autoral, caberia a empresa requerida comprovar que o produto fora entregue, ou demonstrar que já realizara a devolução dos valores lançados na fatura da autora. Quanto à primeira hipótese, não há controvérsia quanto ao cancelamento da compra e, no

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 MARQUES DA SILVA RÉU: BANCO BRADESCARD S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Trata-se de ação de declaração de inexistência de débitos com pedido de indenização por danos morais formulada por CRISTIELLEN MARQUES DA SILVA em desfavor de BANCO BRADESCARD S.A.. Aduz a parte autora que reside na circunscrição judiciária de Ceilândia/DF, porém, em di

Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 Protocolo n.º 7371. LUCAS BATISTA DOS PASSOS e DIEIANA TELES DE MENEZES. Ele: brasileiro, solteiro, professor de matemática no ensino médio, residente e domiciliado em Brasíli a - DF, nascido aos 29/06/1994, em Brasília/DF, filho de Eder Batista dos Passos/Marinalva Maria da Silva. Ela: brasileira, solteira, do lar, residente e domiciliada em Brasília - DF, nascida aos 09/02/1992, em Brasília/DF, f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 (a que se refere o artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 10.026/2019) cArrEirA PEB – ProFESSor DE EDucAÇÃo BáSicA SrE DiviNoPoLiS Servidor MARY TEREZINHA CAMPOS DE MORAIS masp - Dv Adm . 390141-0 1 carreira PEB rEtorNo Ao PoSicioNAmENto ANtErior regime SuBSÍDio 2011 rEtorNo Ao PoSicioNAmENto rEtiFicADo regime SuBSÍDio 2011 Nível Grau Nível Grau II G II H SrE uBErABA Serv