Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO MARCUS VINICIUS FARIAS FERREIRA DIEGO BERNARDINO SILVA BANDEIRA(OAB: 18985/PB) CLARA ALEXANDRE MEIRA STEINMULLER(OAB: 17002/PB) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO(OAB: 13993/PB) Intimado(s)/Citado(s): - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI 485 RÉU: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZ

Diário Oficial ● 18/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33826 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 31, DE 11 DE MARÇO DE 2019 Excepciona o Decreto nº 11, de 24 de janeiro de 2019, que revogou a cessão de servidores ocupantes dos cargos de Professor e de Especialista em Educação a outros Órgãos e/ou entes da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual e na forma p

Diário Oficial ● 13/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33803  5 Quarta-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de 2015, JEFERSON ARNALDO MEDEIROS SOUZA do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo de Projetos, código GEPDAS-011.4, com lotação na Fundação PROPAZ, a contar de 11 de fevereiro de 2019. PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar,

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ZELIA CRISTINA EVANGELISTA DE LIMA (GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801395-62.2019.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 ADVOGADO(A): KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA – OAB/PB 15.322B – RECORRIDO/RECORRENTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - ADVOGADO(A): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO – OAB/PE 33.668 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.IMPROVIDO DA GENERAL MOTORS E PROVIDO PARCIAL RI DE ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA. 59) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801282-6

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 GOMES DA ROCHA- ADV) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a). Resta condenada a parte recorrent

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 provimento, em parte, ao recurso, apenas para ressalvar o direito da recorrida de cobrar possível recuperação de consumo de energia elétrica em apuração posterior a regularização da medição, utilizando-se da média dos futuros três meses, conforme art. 130, V, da Resolução 414/10 da ANEEL. PROCESSO 0800453-14.2019.8.15.0321 - INDENIZAÇÃ