Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 624 cadastro na forma do artigo 246, § 1º, e artigo 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica; Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1904 quando a matéria possa ser alegada com idêntico efeito prático em contestação’ (Bol. AASP 1.486/135). No mesmo sentido: STJ-3ª T. AI 1.127.708-AgRg Min. Sidnei Beneti, j. 25.8.09 DJ 9.9.019; JTJ 157/188.’” Dito de outro modo: a restituição do valor independe do oferecimento de reconvenção,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 253 ajuizamento da ação e, decorrido o prazo prescricional, tornem os autos conclusos para extinção da pena de multa. Intimem-se. - ADV: RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS (OAB 172010/SP) Processo 0008811-85.2020.8.26.0506 (processo principal 1500838-30.2020.8.26.0530) - Recurso em Sentido Estrito Roubo - Thaila Edu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 307 Condutas Afins - Fabio da Costa Soares e outros - Banco Itau - Unibanco S/A e outros - Vistos. Conforme se verifica às fls. 292/295, foi deferida a retirada do bloqueio de constrição judicial que recaiu sobre o veículo AUDI/Q5 2.0 TURBO FSI, placa ELZ-8181, chassi WAUCFC8R4BA004014, RENAVAM 00231684916,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001739-35.2008.403.6102 (2008.61.02.001739-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1028 - ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA) X RUBENS ABRAHAO CHAUD(SP170235 ANDERSON PONTOGLIO E SP269429 - RICARDO ADELINO SUAID E SP178892 - LUIS RICARDO RODRIGUES GUIMARÃES E SP240639 - MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO) 1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo. 2. Ao SEDI para regularização da situação processual do réu - condenado (fls. 1.257, 1.315/1.315-verso e 1.393/1.395). 3. La

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0000549-52.1999.403.6102 (1999.61.02.000549-8) - EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP111604 - ANTONIO KEHDI NETO E SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS) X EGP FENIX EMPREENDIMENTOS E COM/ INTERNACIONAL LTDA X PAULO EDUARDO GRASSESCHI PANICO X HERMINIA PUREZA MALAGOLI PANICO(SP043686 - CLELIA CRISTINA NASSER E SP184087 - FABIO MALAGOLI PANICO E SP218371 - WADELSON DE CARVALHO MEDEIROS E SP046311 - EDUARDO LUIZ LORENZATO E SP262622 - EDUARDO LUIZ LORENZATO FIL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001739-35.2008.403.6102 (2008.61.02.001739-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1028 - ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA) X RUBENS ABRAHAO CHAUD(SP170235 ANDERSON PONTOGLIO E SP269429 - RICARDO ADELINO SUAID E SP178892 - LUIS RICARDO RODRIGUES GUIMARÃES E SP240639 - MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO) 1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo. 2. Ao SEDI para regularização da situação processual do réu - condenado (fls. 1.257, 1.315/1.315-verso e 1.393/1.395). 3. La

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumprida a determinação supra, citem-se, já que, conforme pesquisa realizada no site do STF, por decisão proferida no RE 630898/RS, publicada no DJE de 09.05.2017, foi indeferido o pedido de suspensão dos processos. Int. RIBEIRãO PRETO, 21 de setembro de 2018. USUCAPIÃO (49) Nº 5003476-70.2017.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: USINA SAO FRANCISCO S/A Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS LOVATO - SP188325, JOSE ANTONIO LOVATO - SP103248 RÉU: SAO MARTINHO S/A, JOSÉ ATI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumprida a determinação supra, citem-se, já que, conforme pesquisa realizada no site do STF, por decisão proferida no RE 630898/RS, publicada no DJE de 09.05.2017, foi indeferido o pedido de suspensão dos processos. Int. RIBEIRãO PRETO, 21 de setembro de 2018. USUCAPIÃO (49) Nº 5003476-70.2017.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: USINA SAO FRANCISCO S/A Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS LOVATO - SP188325, JOSE ANTONIO LOVATO - SP103248 RÉU: SAO MARTINHO S/A, JOSÉ ATI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de mandado de segurança impetrado por Comexim Ltda. contra ato do Delegado da Receita Federal de Julgamento em Ribeirão Preto, que, decorrido mais de um ano do protocolo, não apreciou as manifestações de inconformidade apresentadas em processos administrativos referentes a pedidos de ressarcimento de PIS e Cofins exportação, realizados em cumprimento à Instrução Normativa da RFB n. 900/2008, atual IN/RFB n. 1300/2012.Objetiva, com a impetração, compelir a autoridade impetrad