Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo Após aprovação, este Parecer será encaminhado ao Sr. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Sr. Governador do Estado, para a expedição do competente decreto. É o parecer. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2014. Maria Cristina Freire Barbosa – Relatora Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em 08.4.2014. Processo nº 40

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Roberto Geraldo da Silva Presidente: Michele Abeu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 02/2020 A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Roberto Geraldo da Silva Presidente: Michele Abeu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 02/2020 A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo período de 18 (dezoito) meses, ficando aprovados os respectivos planos de curso. Este é o parecer. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2015. a) Edmar Fernando de Alcântara – Relator Processo n° 41.181 Relatora: Rosane Marques Crespo Costa Parecer nº 71/2015 Aprovado em 28.01.2015 Examina processo referente à autorização de funcionamento do Ensino Fundamental e do Curso Técnico em Recursos Hum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Brandao – PEB – 1 - Uberlandia - 11 - 06/09/2019 A 16/09/2019 158.I, 10630788 Maria Hellen Brandao – PEB – 3 - Uberlandia - 11 - 06/09/2019 A 16/09/2019 - 158.I, 11143195 Josiene Caetano da Silva Juvencio – PEB – 3 - Nova Ponte - 1 - 18/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 11210242 Patricia Walessa de Melo e Andrade – PEB – 1 - Prata - 5 - 17/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 14014575 Lidiene Costa da Silva Matos – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Brandao – PEB – 1 - Uberlandia - 11 - 06/09/2019 A 16/09/2019 158.I, 10630788 Maria Hellen Brandao – PEB – 3 - Uberlandia - 11 - 06/09/2019 A 16/09/2019 - 158.I, 11143195 Josiene Caetano da Silva Juvencio – PEB – 3 - Nova Ponte - 1 - 18/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 11210242 Patricia Walessa de Melo e Andrade – PEB – 1 - Prata - 5 - 17/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 14014575 Lidiene Costa da Silva Matos – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Julho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa GERALDO ANTÔNIO DE ALMEIDA, MASP 1079187/9, da função gratificada FGD-1 JD1100168 da Secretaria de Estado de Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa RÔMULO FERREIRA PINTO, MASP 1320179-3, da função gratifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 03/04/2019 a partir de 22/05/2020. MASP. 370.092-9, Cláudio Murilo Oliveira Ebaid. Motivo: afastamento preliminar à aposentadoria à partir de 08/06/2020. Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 15/02/2020 a partir de 08/06/2020. MASP. 377.821-4, Ruderson Ribeiro dos Santos. Motivo: a pedido do servidor, conforme SEI: 1510.01.0087782/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 03/04/2019 a partir de 22/05/2020. MASP. 370.092-9, Cláudio Murilo Oliveira Ebaid. Motivo: afastamento preliminar à aposentadoria à partir de 08/06/2020. Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 15/02/2020 a partir de 08/06/2020. MASP. 377.821-4, Ruderson Ribeiro dos Santos. Motivo: a pedido do servidor, conforme SEI: 1510.01.0087782/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0279353117020163 1073163-6 BRUNA APARECIDA FONSECA DIAS DALEIA APARECIDA DOS SANTOS 1216346-5 MARIA HELENA CAMPOS REIS 0066818117020170 Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratame