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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6935/2020 - Quinta-feira, 2 de Julho de 2020 181 alcançaram o fim almejado em lei. Afirma que, muito embora conste relatos acerca da conduta do suposto autor do fato, não há nada que comprove o referido ato, sendo temerária a imputação da prática do delito. Ao final argumenta que não há mais o que se fazer, por ora, no âmbito do processo criminal, a menos que surjam fatos ainda não visualizados que tornem admissível nova instauração com v
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2728 PROCESSO : 0274318-90.2021.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível MASSA FALIDA : Messias Serafim da Silva ADVOGADO : 23291/CE - Daniel Peixoto Barreto REQUERIDO : Estado do Ceara VARA: 8ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Nova DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:15 horas PROCESSO : 0028362-94.2005.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Antonio Marcos Pir
Disponibilização: terça-feira, 17 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1947 210 ADOLESCENTE : F.C.M.S. VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:12 horas PROCESSO : 0147056-65.2018.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Maria Jose de Souza Pereira ADVOGADO : 30100/CE - Lucas Cunha de Figueredo REQUERIDO : Universidade Federal do Ceará - Npdm-ufc VARA: 36ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:18 horas PROCESSO :
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 513773733-04 007903933-28 020078183-96 604059693-76 005060253-57 050244833-40 945539123-68 419318903-15 022223633-73 908163903-04 625967803-72 013907303-52 602414465-20 022530503-85 603327553-55 002490473-22 676871723-53 663203213-34 039272743-99 776036303-63 782554903-10 849170163-04 510820803-06 712087633-34 036948563-74 661781183-68 062687243-05 628138033-91 029227503-02 356910423-00 884488003-20 506187333-53 052165853-54 608305773-60
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 050244833-40 945539123-68 419318903-15 022223633-73 908163903-04 625967803-72 625967803-72 013907303-52 602414465-20 022530503-85 603327553-55 002490473-22 676871723-53 663203213-34 039272743-99 776036303-63 782554903-10 849170163-04 510820803-06 712087633-34 036948563-74 661781183-68 062687243-05 628138033-91 029227503-02 356910423-00 884488003-20 506187333-53 052165853-54 608305773-60 006671363-39 763196603-68 015697223-90 050025343-92 735
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 MARCOS ROBERIO ALVES DE SALES MARCOS ROBERTO BARBOSA FERREIRA MARCOS ROBERTO DA SILVA MARCOS ROBERTO DA SILVA MACHADO MARCOS ROBERTO DE SOUSA MARCOS ROBERTO EVANGELISTA DOS SANTOS MARCOS ROBERTO LISBOA MENDES MARCOS ROBERTO NUNES DA SILVEIRA MARCOS ROBERTO RODRIGUES MARCOS ROBERVAM MACIEL RODRIGUES MARCOS ROBSON SOARES DA SILVA MARCOS RODRIGO DO PRADO MOREIRA MARCOS RODRIGO MOREIRA MESQUITA MARCOS RODRIGUES DE ASSIS MARCOS RODRIGUES DE CASTR
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2991 121 102 - 0145050-37.2008.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/19ª Vara Cível. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Apelada: Wanessa Alves Cunha de Andrade. Advogada: Weruska Alves Cunha de Andrade (OAB: 19330/CE). Relator(a): CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA 103 - 0002193-29.2018.8.06.0029 - Apelação Cível - Acopiara/1ª Vara Cíve
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), limitada ao período de trinta dias. Sem custas em face da isenção legal (artigo 54, caput, da LJE). Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de dez dias. Em seguida, encaminhem-se os autos à turma recursal. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se. ADV: KATHLEN RAFAELA DE VASCONCELOS L
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282 145 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 27241 MARCOS JOSE DE ALMEIDA LOPES 24/03/1991 Belém DEFERIDO 37487 MARCOS JOSÉ DE PAULA ARAÚJO 25/10/1996 Belém DEFERIDO 3380 MARCOS JOSÉ LOBATO FERREIRA 07/12/1983 Belém DEFERIDO 39463 MARCOS KLEBER LIMA DE OLIVEIRA 19/11/1966 Belém DEFERIDO 23115 MARCOS LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES 25/10/1997 Belém DEFERIDO 48561 MARCOS LUIS PEREIRA FONSECA 16/09/1988 Belém DEFERIDO 50885 MARCOS LUÍ
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2987 33 0640686-74.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: José Bruno da Silva Romão. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0