Publicações Judiciais I ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ALBERTO QUINTA - SP227986-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ALBERTO QUINTA - SP227986-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ALBERTO QUINTA - SP227986-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ALBERTO QUINTA - SP227986-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ALBERTO QUINTA - SP227986-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ALBERTO QUINTA - SP227986-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ALBERTO QUINTA - SP227986-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ALBERTO QUINTA - SP227986-A Advogado do(a) APELA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não se trata de negar acesso da parte ao Poder Judiciário, o que significaria violação ao direito de ação, garantia com sede constitucional. Contudo, é necessário que a controvérsia esteja adequada, a fim de que reste preenchido o interesse jurídico (interesse/adequação), possibilitando que a relação processual instaurada seja capaz de provocar a prestação jurisdicional necessária à solução do conflito, com respeito ao devido processo legal. Por fim, entendo pela não aplica�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 02 de agosto de 2018. LEONARDO SAFI DE MELO JUIZ FEDERAL *PA 1,0 Dr. LEONARDO SAFI DE MELO - JUIZ FEDERAL Dr. DIVANNIR RIBEIRO BARILE - DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 5128 PROCEDIMENTO COMUM 0001053-93.2001.403.6100 (2001.61.00.001053-9) - UILSON LINGUANOTO X APARECIDA DE FATIMA ALVES LINGUANOTO(SP146873 - AMAURI GREGORIO BENEDITO BELLINI E SP067899 - MIGUEL BELLINI NETO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP078173 - LOURDES RODRIGUES RUBINO E SP073529 - TANIA FAVORETTO) X UNIAO FEDER

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016037-57.2016.403.6100 - MALHARIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA(SP250615 - CAROLINA CORREA BALAN) X UNIAO FEDERAL Justifique o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, seu interesse de agir, tendo em vista que o direito aqui pleiteado foi reconhecido nos autos do processo nº 91.0700210-6, onde, em princípio, deveria ter sido iniciada a execução.No silêncio, tornem os autos conclusos para a extinção do feito. 0016392-67.2016.403.6100 - JOAO TORRES DE PAULA(SP160377 - CARLOS ALBERTO DE SANT

Publicações Judiciais I ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Também acredito respeitada a segurança jurídica, irretroatividade, a transparência e a publicidade dos atos da administração pública, bem como o direito de defesa dos contribuintes concernentes aos cálculos do FAP, pois o Ministério da Previdência Social publica anualmente, sempre no mesmo mês, os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo por Subclasse da CNAE, e divulga pela internet o FAP de cada empresa, com as respectivas ordens de frequência, gravidade, custo e demai

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpridas as diligências acima, certifique a secretaria a virtualização dos autos e a nova numeração conferida à demanda no sistema PJE. Após, proceda a secretaria o arquivamento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se a secretaria o decurso, bem como remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. PROCEDIMENTO COMUM 0009985-45.2016.403.6100 - MARCUSSO E VISINTIN ADVOGADOS ASSOCIADOS.(SP305934 - ALINE VISINTIN E SP262474 - SUZANA CREMM) X UNIAO FEDERAL Intime-se a parte a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dr. PAULO CEZAR DURAN - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE. Belª NATHALIA COSTA DE VITA CACCIAVILANI- DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 5015 PROCEDIMENTO COMUM 0003105-72.1995.403.6100 (95.0003105-1) - ANTONIO GILBERTO GONCALVES X JURACI MACHADO GONCALVES(SP032015 - ANTONIO MIGUEL EDAES INETE E SP175034 - KENNYTI DAIJO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP085526 - JOSE ADAO FERNANDES LEITE) X MARIMARCIO DE MATOS CORSINO PETRUCIO(SP199670 - MARIMARCIO DE MATOS CORSINO PETRUCIO) X

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Manoel Nunes Da Silva GWA-3901 A028609847 501-00 Manoel Pereira Rocha HLL-4745 L030468772 745-50 Manoel Rodrigues Neto HHH-0044 A028683958 542-82 Mantiqueira Alimentos Ltda HMF-8725 L027831971 683-12 Mantiqueira Alimentos Ltda HNV-4992 L027831972 683-12 Mantissa Transportes Ltda Epp HKE-4625 L027771430 683-12 Mara Luz De Oliveira Pereira GWK-7577 L030468697 745-50 Marcel Feliciano Dos S Ribeiro HNT-1406 A028689076 518-51 Marcel Walde