CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4679 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Comarca de Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.200-000, Fone: (73) 3527-8342, Jequié-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0501682-24.2016.8.05.0141 Classe: EX

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4678 c) as justificações destinadas a servir de prova junto ao Estado da Bahia e aos Municípios, suas autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas contra eles, de conteúdo não-tributário; (…) grifo nosso. Conforme narrado inicialmente, a presente ação foi proposta em face do INSS, autarquia vinculada à Administr

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU MILTON DE JULIO(OAB: 76297/SP) MILTON GUTZLAFF DE JULIO(OAB: 348469/SP) AUTO POSTO CRISTAL LEME LTDA 10587 Intimado(s)/Citado(s): - ADELSON RODRIGUES DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MARCOS SALES FERREIRA JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO Processo: 0011153-47.2018.5.15.0134 JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: A

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2964 PROCESSO: 0040272-25.2022.8.06.0001 CLASSE: Carta Precatória Criminal ORIGEM: 00027821120158260145 JUÍZO DEPREC.: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Conchas-SP - Conchas-SP RÉU: Mateus Vieira VARA: 18ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 09:45 horas CÍVEIS PROCESSO: 0273772-98.2022.8.06.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível AUTORA: Leenne Pereir

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 2077 Processo nº 0004126.23.2019.814.0112: Requerente: F. K. P. S: representante legal: IDALIANA PEREIRA VIANA: Requerido: MARCOS SALES FERREIRA: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: 1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita, determino: 2 - Retorne os autos à secretaria, devendo o presente processo ser inserido na pauta de audiência de conciliação em dia e hora designado. 3 - Após a designação da audiê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3845 Nº : 0048763-63.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0048763-63.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 3ª Vara Criminal Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Relator : Des. Paschoal Carmello Leandro Apelante : Gean Marcos Sales Ferreira DPGE - 1ª Inst. : Igor Cesar de Manzano Linjardi (OAB: 248341/DP) Apelante : Everton Carvalho Corre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4090 11 - Nº: 0003762-69.2014.8.12.0019 - Apelação Criminal Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0003762-69.2014.8.12.0019 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Magno Oliveira João Apelante : Jorge Augusto de Souza DPGE - 1ª Inst. : Patricia Feitosa de L

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 10586 ADVOGADO ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO(OAB: 96818/SP) MILTON DE JULIO(OAB: 76297/SP) MILTON GUTZLAFF DE JULIO(OAB: 348469/SP) AUTO POSTO CRISTAL LEME LTDA Intimem-se as partes, sendo reclamante por sua patrona e reclamada via postal registrada. ADVOGADO ADVOGADO Em 14 de novembro 2018. Despacho Processo Nº RTOrd-0011132-71.2018.5.15.0134 AUTOR TECAUITA CRISTINA G

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 4458 COMARCA DE JACAREACANGA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JACAREACANGA PROCESSO: 0005088-51.2016.8.14.0112. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DENUNCIADO: RONALDO PINHEIRO MATHIAS DOS SANTOS. Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do denunciado RONALDO PINHEIRO MATHIAS DOS SANTOS, relativamente ao crime dos presentes autos, pela prescrição da pretensão punitiva estatal, com fulcro no artigo 10

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 9513 consentiram tal prática; SENTENÇA - que a reclamada sofreu prejuízo financeiro, uma vez que o valor total sacado foi de R$1.610,00, sem qualquer pagamento de taxas; RELATÓRIO - que, para cada saque, a reclamada paga a taxa do cartão de crédito e, ainda, precisa aguardar uma prazo mínimo de 30 dias Processo em trâmite pelo rito sumaríssimo, dispensado o relató