Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCOS ANTUNES RODRIGUES(OAB: 59582/MG) VALDIR GONCALVES PIO MARCOS ANTUNES RODRIGUES(OAB: 59582/MG) ROSILANE MARIA GONCALVES PIO DE OLIVEIRA MARCOS ANTUNES RODRIGUES(OAB: 59582/MG) ISA LEILA GONCALVES PIO DE ANDRADE MARCOS ANTUNES RODRIGUES(OAB: 59582/MG)

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ROSILANE MARIA GONCALVES PIO DE OLIVEIRA MARCOS ANTUNES RODRIGUES(OAB: 59582/MG) ISA LEILA GONCALVES PIO DE ANDRADE MARCOS ANTUNES RODRIGUES(OAB: 59582/MG) NELI GONCALVES PIO DE OLIVEIRA MARCOS ANTUNES RODRIGUES(OAB: 59582/MG) ADELCIO GONCALVES PIO MARCOS ANTUNES RODRIGUES(OAB: 59582/

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 623 Belo Horizonte, 11 de abril de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vívian Aziz Teixeira Analista Judiciária Acórdão PROCESSO nº 0010099-04.2018.5.03.0062 (RO) RECORRENTE: ZÉLIA DE FÁTIMA NOGUEIRA DA MATA RECORRIDOS: JOVELINA GONÇALVES PIO, VALDIR GONÇALVES PIO, ROSILANE MARIA GONÇALVES PIO DE OLIVEIRA , ISA LEILA GONÇALVES PIO DE ANDRADE, NELI GONÇA

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GONÇALVES PIO DE OLIVEIRA, ADELCIO GONÇALVES PIO, RECORRIDO ADVOGADO DELCIANE REGINA GONÇALVES PIO MOREIRA RECORRIDO RELATOR(A): LUCAS VANUCCI LINS ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO EMENTA: ACORDO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. ART. 855-B, DA CLT: A homologação de acordo extrajudicial prevista no ADVOGADO 624 VALDIR GONCALVES P

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região vigor, para dar quitação plena de parcelas salariais não prescritas, 625 - ISA LEILA GONCALVES PIO DE ANDRADE mas, sim, de acordo celebrado na extinção do contrato de trabalho, visando o pagamento de verbas rescisórias, sendo imprescindível a PODER JUDICIÁRIO discriminação das parcelas e seus valores JUSTIÇA DO TRABALHO Decisão: "A Segunda Turma, do Egrégio Tr

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12/04/2018 (publicada no dia útil posterior, 13/04/2018). 626 OLIVEIRA , ISA LEILA GONÇALVES PIO DE ANDRADE, NELI GONÇALVES PIO DE OLIVEIRA, ADELCIO GONÇALVES PIO, Belo Horizonte, 11 de abril de 2018. DELCIANE REGINA GONÇALVES PIO MOREIRA Vívian Aziz Teixeira RELATOR(A): LUCAS VANUCCI LINS Analista Judiciária Acórdão Processo Nº RO-0010099-04.2018.5.03.0062 Rel

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7756 Intime-se. Fixadas essas premissas e porque, portanto, o acordo extrajudicial submetido a homologação judicial pelos interessados visa a objetivo proibido por lei, impõe-se negar o pedido de homologação judicial por estes formulado. De qualquer forma, é mister registrar que este Juízo, na esteira do disposto no parágrafo 3o. do art. 3o., do NCPC, sempre estimula c

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 1635 unanimidade, conheceu dos embargos de declaração interpostos pelo Reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Secretaria da 10a. Turma. BELO HORIZONTE/MG, 25 de agosto de 2021. JOSE JESUS DE LIMA Processo Nº ROT-0010289-11.2020.5.03.0057 Relator Márcio José Zebende RECORRENTE BRASUL LTDA ADVOGADO MARCOS ANTUNES RODRIGUES(OAB: 59582/MG) RECORRENT

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 87 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS DENEGO seguimento ao recurso de revista. PROCESSUAIS Publique-se e intime-se. / NULIDADE EXTRA/ULTRA/CITRA / JULGAMENTO PETITA Trata-se de recurso em processo submetido ao RITO Assinatura BELO HORIZONTE, 24 de Abril de 2018. SUMARÍSSIMO, com cabimento restrito às hipóteses em que tenha havido contrariedade a Súmula

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4198 DE ORDEM, PORTARIA VT/ITAÚNA/05/2001. Vara do Trabalho de Itaúna Ficar ciente da decisão proferida que julgou improcedentes os embargos de declaração. Ciente, ainda, de que, em havendo interesse processual, poderá, Rua José Luiz Calambau, 726, Graças, ITAUNA - MG - CEP: 35680 -331 querendo, interpor recurso cabível à espécie, no prazo legal de oito dias. Em 11