Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região EVANDRO ABREU BRAGA(OAB: 38836/DF) MOSAICO COMERCIAL DE ALIMENTOS E RESTAURANTE LTDA MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA(OAB: 15292/DF) S.P. V COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA(OAB: 15292/DF) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 7483 ADVOGADO CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ANDREIA DE

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 409 PODER JUDICIÁRIO Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes JUSTIÇA DO TRABALHO os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Elaine Vasconcelos, Dorival Borges e o Juiz convocado Denilson Bandeira Coelho. Ausentes, justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão e, em gozo de férias, o Desembargador Grijalbo Coutinho. Pelo MPT a Drª. Re

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 11498 Vistos, etc... Considerando a necessidade de remanejamento de pauta, redesigno a presente audiência UNA para o dia 16/03/2021, às PODER JUDICIÁRIO 09:40 horas, mantidas as cominações anteriores. JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-se o(a) autor(a) e notifique-se o(a) reclamado(a). ITATIBA/SP, 28 de novembro de 2020. JORGE ANTONIO DOS SANTOS COTA Juiz do Trabalho INT

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Prejudicado, ante a rejeição dos pedidos principais. 2858 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA Há declaração de hipossuficiência econômica à fl. 18. No entanto, independentemente de pedido formulado, concedo a autora os benefícios da justiça gratuita (CLT, art. 790, § 3º), isentando-a do Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para, n

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 377 LEITE , Data de julgamento: 12.12.2018, 3ª Turma) Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da EMENTA: EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima EXECUÇÃO. COISA JULGADA. Não comporta mais discussão a Região, em aprovar o relatório, conhecer, em parte, do agravo de questão sobre o prosseguimento da exe

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1456 termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. PROCESSO 0000474-27.2020.5.10.0014 EDROT - ACÓRDÃO 3ª Brasília(DF), sala de sessões. TURMA/2021 Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro RELATOR:DESEMBARGADOR PEDRO LUÍS VICENTIN Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Jú

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 448 De ordem do Juiz Titular da 14ª Vara do Trabalho de Brasília e nos PODER termos do artigo 23 do Provimento Geral Consolidado deste JUDICIÁRIO Tribunal, o feito terá a seguinte movimentação: Intime-se o reclamante para apresentar réplica no prazo de 5 (cinco) dias. ATO ORDINATÓRIO BRASILIA/DF, 18 de dezembro de 2020. GABRIELA BRITO DE Certifico e dou fé, com

Judiciário ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1788/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015 371 Ceará-Mirim, 10 de agosto de 2015. Por meio desta, notificam-se as partes da apresentação do laudo pericial nos autos do processo em epígrafe para, querendo, JULIO OLIVEIRA MARANHAO manifestarem-se sobre seu conteúdo, bem como do aprazamento de audiência de instrução no dia 05/10/2015, às 10h30, na Vara do Notificação Trabalho de Ceará-Mirim. Processo Nº

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 401 Acórdão Processo Nº AP-0070500-68.2006.5.10.0102 Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO AGRAVANTE PHELLIP ANDRADE FERREIRA ADVOGADO HEITOR SOARES REINALDO(OAB: 50349/DF) ADVOGADO JHEMERSON TIAGO LIMA ANDRADE(OAB: 42537/DF) AGRAVADO ANTONIO CORREIA DE LIMA AGRAVADO P.H. AUTOMOVEIS MULTIMARCAS LTDA - ME ADVOGADO SERGIO LUIZ DOS SANTOS(OAB: 8328/DF) AGRAVADO

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: 8081 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Ciência da pesquisa realizada junto ao Infojud e Renajud Vistas às partes acerca da devolução da carta precatória revelou-se totalmente infrutífera. Forneça meios e modos inquiritória, tendo em vista a certidão negativa de