Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 288 Campos, 13 de maio de 2021. Arthur Gabriel Silva, Chefe de Seção Judiciário. SÃO VICENTE 1ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0009495-25.2015.8.26.0590 Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Autor: Justiça Pública Réu: Luciano Jose Pegnolato e outro O(A) MM. Juiz(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2691 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Joao Vitor Ribeiro de Oliveira ADVOGADO : 409741/SP - Fabio Henrique Gonzaga VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501957-82.2021.8.26.0597 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3020896/2021 - Sertaozinho AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 332 sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2269 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : G.A.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000205-91.2017.8.26.0597 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 249/2016 - Sertaozinho AUTOR : J.P. REQDO : L.H.C.M. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000227-52.2017.8.26.0597 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 271/2016 - Sertaozinho AUTOR : J.P. AVERIGUADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2393 RECLAMADA : LIGIA REGINA DO PRADO VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004384-51.2017.8.26.0597 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : A.V. ADVOGADO : 329415/SP - Waldemar Roberto Vasconcelos REQDO : A.L.T.C.P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004385-36.2017.8.26.0597 CLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 2716 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Alex Esteves Teles - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Semer - Deram provimento ao recurso para promover o sentenciado Alex Esteves Teles ao regime prisional aberto, ficando c

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - ROMUALDO SOARES DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Advogado 4400 Antonio Aparecido Pereira(OAB: 7075GOD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Tendo em vista a decretação da quebra da Executada principal (empregadora), expeça-se certidão de crédito trabalhista para habilitação perante o MM. Juízo de Direito por onde se p

Judiciário ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de 26/07/2013, conforme certidão de fl. 166. 1780 Despacho Processo Nº RTOrd-0029900-26.2009.5.15.0113 Assim, salvo melhor juízo, entendo que restou preclusa a oportunidade do Embargante de voltar a questionar as contas através de Embargos, dada a preclusão prevista no art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Nesse sentido, alinho-me ao entendimento consolidado nos seguintes

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Roberto Sérgio Ferreira Martucci(OAB: 82773SPD) EGP FENIX CONSTRUCOES LTDA PAULO EDUARDO GRASSESCHI PANICO EGP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA HERMINIA PUREZA MALAGOLI PANICO CONSTRUPEG COSNTRUCOES E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA ME FABIO MALAGOLI PANICO TALITA MALAGOLI PANICO GASPAR Ao(s) advogado

Judiciário ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1496/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Jorge Donizeti Sanchez(OAB: 73055SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Designada audiência de instrução para o dia 02/10/2014, às 12:30 horas, devendo as partes comparecer para depor, sob pena de confissão (Súmula n. 74, I, do C.TST), trazendo suas testemunhas espontaneamente, sob pena de preclusão. Se imprescindível a notificação das testemunhas, facultas