Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEGOV Nº 404, DE 07 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre a progressão, de servidores lotados na Secretaria de Estado de Governo/SEGOV, nas carreiras de Agente Governamental/AGOV, Auxiliar de Serviços Governamentais/AUSG e Gestor Governamental/GGOV, de que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições a ele conferidas pelo inciso III, do § 1º do art. 93 da Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.147-861-7, SERGIO ALBERTO SOUZA DE MORAIS, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 27/06/2016; Masp 1.156.846-6, MARCO TULIO DE SANTANA SALDANHA, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 17/03/2016; Masp 1.018.074-3, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ESKENAZI, por 03 meses, referentes aos 6º e 7º quinquênios, a partir de 11/02/2016; Masp 1.170.326-1, MATHEUS DUARTE SANTOS, po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/75/DVMC/2015 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e considerando decisão judicial (Processo n° 6070395-78.2015.8.13.0024) DESINTERDITA em todo Estado de Minas Gerais, todos os produtos fabricados, a partir de 24/06/2011, por Laboratório Belém Jardim Indústria e Comércio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente ATOS DO SR. SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Responsável por toda gestão administrativa do Conselho penitenciá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo 14/07/2015 - 158.I, 08576399 Izabel Cristina Kroger dos Santos – PEB – 2 - Pedra Azul - 38 - 07/06/2015 A 14/07/2015 - 158.I 03ª SRE - Barbacena, 08629768 Francisco Carlos de Lima Belisario – ASB – 1 - Barbacena - 32 - 31/05/2015 A 01/07/2015 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03017209 Elza de Fatima Gomes – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 18/05/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 11563574 Josiane da Costa Vieira Rezen