Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001938-48.2004.403.6118 (2004.61.18.001938-2) - ANTONIO PIRES JUNIOR(SP160172 - MARIA DALVA ZANGRANDI COPPOLA) X UNIAO FEDERAL(SP154891 - MARCO AURÉLIO BEZERRA VERDERAMIS) 1. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região. 2. Abra-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. 3. Nada sendo requerido, aguarde-se o julgamento do agravo interposto às fls. 403/405-vº pela União Federal, em arquivo sobrestado, nos termos do caput do art.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA(...)Não vislumbro obscuridade, contradição ou omissão a desafiar embargos de declaração, ressaltando que a parte Embargante dispõe dos meios processuais próprios para atacar os fundamentos da sentença. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração de fls. 110/112 por não vislumbrar os pressupostos de cabimento do recurso, previstos no art. 1022 do Código de Processo Civil.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0000491-78.2011.403.6118 - ROMILDO LUIZ DE OLIVEIRA X VANDIRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA(...)Não vislumbro obscuridade, contradição ou omissão a desafiar embargos de declaração, ressaltando que a parte Embargante dispõe dos meios processuais próprios para atacar os fundamentos da sentença. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração de fls. 110/112 por não vislumbrar os pressupostos de cabimento do recurso, previstos no art. 1022 do Código de Processo Civil.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0000491-78.2011.403.6118 - ROMILDO LUIZ DE OLIVEIRA X VANDIRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO1. Examinado nesta data tendo em vista o excessivo volume de processos em tramitação.2. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 292/293:Recebo os embargos de declaração de fls. 292/293 porque tempestivos. No mérito, no entanto, entendo que merecem ser rejeitados, diante das seguintes considerações.Ao contrário do alegado pela União, a decisão que antecipou os efeitos da tutela para determinar a suspensão da incidência do Imposto de Renda sobre a complementação de aposentadoria

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO1. Examinado nesta data tendo em vista o excessivo volume de processos em tramitação.2. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 292/293:Recebo os embargos de declaração de fls. 292/293 porque tempestivos. No mérito, no entanto, entendo que merecem ser rejeitados, diante das seguintes considerações.Ao contrário do alegado pela União, a decisão que antecipou os efeitos da tutela para determinar a suspensão da incidência do Imposto de Renda sobre a complementação de aposentadoria

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001589-98.2011.403.6118 - JOSE NATALINO DE BARROS X MARIA DAS GRACAS BARROS DA SILVA X RAUL ANTONIO DA SILVA X MARIA CRISTINA DE BARROS X JOSE FERNANDO BIANCO MARCONDES X JULIANA APARECIDA BARROS ROMANO X JAQUELINE DE BARROS ROMANO ROSA X FABIANO CARLOS ROSA X JULIA DE BARROS ROMANO X JOSILAINE DE BARROS ROMANO X MARINA FERRI DA GUIA X ADELINA DE ASSIS SANTOS X ALBERTO KALIL X MARIA GRAZIA SELVAGGIO KALIL X OSWALDO LEMES DE SILVA X BENEDITO RODRIGUES DA SILVA X