Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA Trata-se de ação mandamental impetrada por LAUDELINA FERNANDES DA SILVA, em face da autoridade coatora, objetivando a obtenção de ordem para que a Autoridade Impetrada conclua a apreciação do processo de requerimento de aposentadoria por idade. Alega, em síntese, que requereu administrativamente o benefício, porém, até o ajuizamento do presente mandado de segurança, o INSS não havia analisado tal pedido. A petição inicial veio instruída com documentos e houve pedido de c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: VITORINO JOAO DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS GRACA - SP114793 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Remetam-se os autos à contadoria para conferência dos valores. São Paulo, 30 de setembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5013851-13.2019.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: DAVID RODRIGUES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Remetam-se os autos à Contadoria para conferência dos valores. São Paulo, 30 de setembro de 2019. dr PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005413-95.2019.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARCO AURELIO CAREZZATO Advogado do(a) AUTOR: FIORELLA IGNACIO BARTALO - SP205075 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Revogo despacho judicial anterior. Dê prosseguimento ao feito. São Paulo, 01 de outubro de 2019. vnd PROCEDIMENTO COM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005776-53.2017.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: SERGIO FEITOSA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIA ALESSANDRA ROSA ALENCAR - SP226121 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O valor da causa é critério de fixação de competência de caráter absoluto. Assim, em se tratando de matéria de ordem pública, é possível que sua correção seja feita de ofício pelo juiz quando constatada alguma irregularidade. No

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005776-53.2017.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: SERGIO FEITOSA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIA ALESSANDRA ROSA ALENCAR - SP226121 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O valor da causa é critério de fixação de competência de caráter absoluto. Assim, em se tratando de matéria de ordem pública, é possível que sua correção seja feita de ofício pelo juiz quando constatada alguma irregularidade. No

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção. Intimem-se as partes da virtualização dos autos. Sem prejuízo da determinação supra, tendo em vista o retorno dos autos da Contadoria Judicial, publique-se o despacho a seguir transcrito: “ Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes dos cálculos apurados pela Contadoria Judicial, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, sendo os 10 (dez) primeiros dias reservados para manifestação da exequente e o restante para manifestação do INSS". Int. SãO PAULO, 5 de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ANNE VIEIRA GAMBIER Advogados do(a) AUTOR: WEVERTON MATHIAS CARDOSO - SP251209, CAMILLA MENDES SANTOS - SP331262 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO O valor atribuído à causa deve ser certo (art. 291, do Novo CPC), não podendo a parte indicar valor desvinculado do objeto do pedido. Cumpre esclarecer que o valor da causa tem reflexos na competência deste Juízo para a demanda (art. 3º, § 3º, Lei n.º 10.259/01), bem como na fixação da sucumbência, não pod

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 12701 12702 12703 12704 12705 12706 12707 12708 12709 12710 12711 12712 12713 12714 12715 12716 12717 12718 12719 12720 12721 12722 12723 12724 12725 12726 12727 12728 12729 12730 12731 12732 12733 12734 12735 12736 12737 12738 12739 12740 12741 12742 12743 12744 12745 12746 12747 12748 12749 12750 12751 12752 12753 12754 12755 12756 12757 12758 12759 12760 12761 12762 12763 12764 12765 12766 12767 12768 12769 12770 12771 12772 12773 12774

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Tendo em vista a homologação da conta, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias: 1) informe, conforme o art. 27, §§ 3º e 4º, da Resolução nº 458/2017, do CJF, o valor total das deduções a ser abatido da base de cálculo do imposto de renda, haja vista eventual tributação incidente sobre os rendimentos dos anos-calendário abrangidos na conta de liquidação homologada; 2) comprove a regularidade do seu CPF e do seu patrono, que deverá constar como b

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2218 13176 MARCIO TERUÔ NAGAMINE OHIRA Servidor Publico Estadual 13177 MARCIO THIAGO CINI Assessor tecnico do registro publico 13178 MARCIO TODESCHINI 13179 MARCIO TOYOKI MORINISHI Servidor Publico Estadual 13180 MARCIO VELLANI DA SILVA 13181 MARCIO VIEIRA DE OLIVEIRA ANALISTA DE SISTEMAS 13182 MARCIO YAMADA ANALISTA DE SISTEMAS 13183 MARCLEIDE BA