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Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 719 403 suma, a liberdade provisória, por desnecessidade da custódia antecipada, alegando que o paciente é primário, tem residência fixa, ocupação lícita e ainda é estudante. Também acena para a ocorrência de excesso de prazo, eis que foi a audiência de instrução e julgamento redesignada por duas vezes. Ao que consta da impetra
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2365 encontra-se desde então” (fls. 09/10), e fará jus ao aberto em 14/09/2020 (fl. 10). Ao que consta da impetração, o paciente se viu “condenado a pena de 7 (sete) anos, 3 (três) meses e 3 (três) dias de reclusão em regime inicial fechado pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, inciso II do Código Penal” (
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2578 cautelares. Na medida em que o juízo de cognição na presente fase se revela extremamente restrito, a antecipação do mérito do habeas corpus exige que a ilegalidade do ato impugnado seja flagrante, de molde a justificar a imediata suspensão de seus efeitos, o que não sucede na hipótese dos autos. Requisitem-se informações
1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Processo Nº RTOrd-0000884-87.2010.5.01.0046 Autor Hélio Borges Montenegro Advogado Cleber Maurício Naylor(OAB: RJ68283D) Réu Dent Service Assistência Odontológica Internacional Ltda. (em Liquidação Extrajudicial) Advogado Janete Jane da Conceicao Barbosa(OAB: RJ107161D) Réu João Nivio Germano dos Santos Réu Rosemary de Oliveira Campos Processo: 0000884-87.2010.5.01.
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 470 113 Caramico, Andrea Teixeira Pinho; Agvdo: Banco Industrial S/a do Brasil; Advogado: Renato Napolitano Neto; Interessado: Cereagro S/a e outro; Advogado: Leila Meneses Teles, AntonioCarlos Goedert. 7356999-4 Agravo de Instrumento Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200700160283 Cobrança; Agvte: Eliana Rita Torre Cagnin; Advogado: Re
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5296 RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA REVISOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.002688-6 - BOA VISTA/RR APELANTE: SEBASTIÃO NICÁCIO GOMES DEFENSOR PÚBLICO: DR JAIME BRASIL FILHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA REVISOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA 026/153 Câmara - Única Boa Vista, 26 de junho de 2014 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.010786-0 - BOA VISTA/RR APELANTE: RAIMUNDO CELESTINO
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1558 Luciano Carvalho de Faria Luciano de Oliveira Nóbrega Luciano de Souza Prazeres Luciano Martins da Silva Luis Fernando Ruff Luiz Antonio e Silva Luiz Antonio Mario Petracco Luiz Carlos Alves de Melo Luiz Carlos de Oliveira Guimaraes Luiz Carlos José da Silva Luiz Henrique Rodrigues Luiz Wagner Miqueletti Junior Magali Guerra de Souza Monge Mar
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1559 Luciano Carvalho de Faria Luciano de Oliveira Nóbrega Luciano de Souza Prazeres Luciano Martins da Silva Luis Fernando Ruff Luiz Antonio e Silva Luiz Antonio Mario Petracco Luiz Carlos Alves de Melo Luiz Carlos de Oliveira Guimaraes Luiz Carlos José da Silva Luiz Henrique Rodrigues Luiz Wagner Miqueletti Junior Magali Guerra de Souza Monge Mar
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1556 Luiz Carlos de Oliveira Guimaraes Luiz Carlos José da Silva Luiz Henrique Rodrigues Luiz Wagner Miqueletti Junior Magali Guerra de Souza Monge Marcel Fabricio Soares Silva Marcelo Luiz Seixas Cabral Marcelo Nemr Antar Marcia Caetano dos Passos Marcia de Lima Chagas Marcia Emiko Iwasse Márcio Alexandre Andrade Sanchez Marcio Gomes Modesto Márc
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1132 BRENO DE FREITAS GUIMARÃES JÚNIOR CARLOS AUGUSTO LORENZETTI BUENO CARLOS VICO MAÑAS CIRO PINHEIRO E CAMPOS DAVID EDUARDO JORGE HADDAD EDUARDO BRAGA EDUARDO PEREIRA SANTOS ERICSON MARANHO EUVALDO CHAIB FILHO FÁBIO MONTEIRO GOUVÊA FÁBIO POÇAS LEITÃO FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA FRANCISCO JOSÉ AGUIRRE MENIN FRANCISCO JOSÉ GALVÃO BRUNO G