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1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 4517 multa prevista no artigo 477 da CLT. Defiro. quanto a contribuição previdenciária, conforme inciso VIII, do DANO MORAL art.114 da CF. Entende-se por dano moral a ofensa que atinge o âmbito da moral Para apuração do Imposto de Renda, deverão ser observados os do indivíduo a afetar sensivelmente à pessoa em relação à vida critérios contidos na Instruçã
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Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 2766 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Já existe incidente cadastrado para expedição de ofício requisitório (incidente nº 0015240-23.2010.8.26.0602/01)Ante o exposto, e da duplicidade de incidentes, providencie a serventia a baixa do presente incidente.Int. - ADV: CINEZIO HESSEL JUNIOR (OAB 69
1661/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 interpostos pelas partes (exequente e segunda executada). Dê-se ciência às partes, para apresentação de contraminuta. Não há valor incontroverso a liberar. Decorridos os prazos legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com as cautelas de praxe. Sorocaba, 26/1/2015 MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER Juíza Titular de Vara do Trabalho
3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 RÉU ADVOGADO ANTONIO CARLOS SILVA MARCIO AURELIO REZE(OAB: 73658/SP) ESTER KERNE PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 79072/SP) FERNANDO QUEVEDO DE FREITAS MARCIO AURELIO REZE(OAB: 73658/SP) ROGÉRIO PEREIRA MARCIO AURELIO REZE(OAB: 73658/SP) VANDERLEI APARECIDO DA FONSECA MARCIO AURELIO REZE(OAB: 73658/SP) ESPÓLIO DE LÁZARO FRANCISCO DA SILVA MARCIO AURELIO REZE(OAB: 73658/SP) APARE
2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO Luiz Carlos Ferreira MARCIO AURELIO REZE(OAB: 73658/SP) MARCELO APARECIDO LOPES MARCIO AURELIO REZE(OAB: 73658/SP) Emilio Prioli Filho MARCIO AURELIO REZE(OAB: 73658/SP) ROGERIO PEREIRA
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 3932 nº 07/2016 às fls. 102, pelo prazo de 30 dias. Findo esse prazo, as informações serão destruídas nos termos do provimento 293/1986 e art. 1.263, inciso I das NCJG. - ADV: ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB 215443/SP) Processo 0055397-09.2008.8.26.0602 (602.01.2008.055397) - Execução de Título Extrajudicial -
1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA EPP Andrea Cristiane Magalhaes Martins Valadares(OAB: 161423SPD) MIRIAM JULIO BRANCAM RAFAEL Antonio Abdiel Tardeli Junior(OAB: 148199SPD) JULIO CEZAR DA CONCEICAO RAFAEL RAFAEL & RAFAEL DE SOROCABA LTDA - ME Tomar ciência do despacho de fls. 417, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RE
2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Marcio Aurelio Reze (73658-SP-D Prc.Fls.: 9)(OAB: 73658SPD) Cristiano de Jesus Almeida Bustolin Marcio Aurelio Reze (73658-