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2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 839 DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceudo agravo de petição; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Nos DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceudo agravo termos do art. 7º, IV, da Instrução Normativa TRT3/GP/CR/VCR N de petição; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Nos 1de 06/11/2002 (DJMG 09/11/2002) não incidem c
2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Para visualizar o referido documento acesse o site 3052 - ABR2 TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - ME - M GUSMAO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA http://pje.trt3.jus.br/documentos com a chave de acesso 20031116072908600000104304881 SHEILA MARFA VALERIO PODER JUDICIÁRIO Magistrado JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATSum-0010583-31.2017.5.03.0134 AUTOR MARCOS PAULO INACIO DA SILVA
3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SHEILA MARFA VALERIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0002010-43.2013.5.03.0134 AUTOR WANDERLEY DE JESUS DA SILVA ADVOGADO ELIANA COSTA FORTES(OAB: 74158/MG) RÉU MARCIO ANTONIO GUSMAO FERREIRA RÉU M GUSMAO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS MELO HORDONES(OAB: 54290/MG) RÉU ANDREZA BORGES RODRIGUES FERREIRA RÉU ABR2 TRANSPORTES E LOG
3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 7515 ADVOGADO JAQUELINE NOGUEIRA GOPFERT(OAB: 100696/MG) ABR LOGISTICA INTEGRADA LTDA EPP JAQUELINE NOGUEIRA GOPFERT(OAB: 100696/MG) Não será dada vista à União/PGF, nos termos da Portaria MF 582/2013. RÉU UBERLANDIA/MG, 13 de dezembro de 2021. ADVOGADO CELSO ALVES MAGALHAES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0012117-10.2017.5.03.0134 AUTOR MAR
2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Constituição Federal, como o da liberdade individual de ir e vir, a 838 executado. (TRT da 3.ª Região; PJe: 0000263-71.2013.5.03.0065 suspensão da CNH, passaportes e cartões de crédito e débito do executado. (TRT da 3.ª Região; PJe: 0000263-71.2013.5.03.0065 DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceudo agravo de petição; no mérito, sem divergência, negou
2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ANDREZA BORGES RODRIGUES FERREIRA M GUSMAO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA Francisco de Assis Melo Hordones(OAB: 54290/MG) MARCIO ANTONIO GUSMAO FERREIRA Intimado(s)/Citado(s): - ABR2 TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - ME - ADRIANO BORGES RODRIGUES DA SILVA - ANDREZA BORGES RODRIGUES FERREIRA - M GUSMAO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - MARCIO ANTONI
2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 837 cálculo do INSS patronal, visto que, a partir de setembro de 2012, a EXCESSIVAMENTE GRAVOSAS - DESPROPORCIONALIDADE - empresa foi incluída no benefício previsto na Lei nº 12.546, de 14 Afronta direitos e garantias fundamentais previstas no art. 5º, XV da de dezembro de 2011, no qual o INSS patronal é recolhido sob o Constituição Federal, como o da liberdade indiv
VARA : 99 PROCESSO : 0000134-24.2013.403.6120 PROT: 10/01/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE IBITINGA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0000135-09.2013.403.6120 PROT: 10/01/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE IBITINGA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0000136-91.2013.403.6120 PROT: 10/01/2013 CLASSE :
2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 5798 ignorado, ficam INTIMADOS pelo presente edital para contraminuta ao agravo de petição interposto pelo(a)(s) reclamante(s), no prazo 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia legal de 8 dias. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de AVENIDA CESARIO ALVIM, 3200, BRASIL, UBERLANDIA -
2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 Intimem-se as partes. 5810 ALEXANDRE CHIBANTE MARTINS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Assinatura UBERLANDIA, 1 de Fevereiro de 2019. Notificação ALEXANDRE CHIBANTE MARTINS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0002010-43.2013.5.03.0134 AUTOR WANDERLEY DE JESUS DA SILVA ADVOGADO ELIANA COSTA FORTES(OAB: 74158/MG) RÉU MARCIO ANTONIO GUSMAO F