Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 251 Humberto Natal Filho (OAB: 98482/SP); 1000209-61.2013.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Itapevi; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1000209-61.2013.8.26.0271; Assunto: Auxíl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 280 Advogado: Rodrigo Evangelista Marques (OAB: 211433/SP); 1500920-45.2016.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº ori

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2466 Processo 0244898-95.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Solotica Industria e Comercio Ltda - 12164 - ADV: FÁBIO SOARES DE MELO (OAB 177022/SP), MARCIA SOARES DE MELO (OAB 120312/SP) Processo 0303095-40.0071.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2382 1310 Processo 1007944-81.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - F.F.M. - F.P.E.S.P. - Vistos.Fls. 1055: Ciência à Fazenda Pública da conta bancária aberta no Banco do Brasil.Após, tornem conclusos.Intime-se. ADV: SANDOVAL SANTANA DE MATOS (OAB 337704/SP), RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1417 Nº 1003221-87.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Caterpillar Brasil Ltda - Em face do exposto, rejeitam-se os embargos de dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1152 acima mencionada já ter ocorrido aos 25.03.2015 pela Suprema Corte, ainda não houve o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça. O recurso especial em análise deve, portanto, ficar sobrestado até final pronunciamento da Corte Superior. São Paulo, 2 de dezembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1469 Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 195-200, de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 15 de outubro de 2021. MAGALHÃES C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1898 74/75. Decorridos e no silêncio, prossiga-se com a execução, dando a serventia integral cumprimento a sentença aqui proferida. Int. - ADV: RONIMARCIO NAVES (OAB 6228/MT), LUCIEN FÁBIO FIEL PAVONI (OAB 6525/MT) Processo 0004495-17.2006.8.26.0604 (604.01.2006.004495) - Execução Fiscal - ICMS/ Impost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3417 fundamento no artigo 922 do CPC, aguardando-se, em cartório, pelo prazo de cumprimento do quanto acordado entre as partes (12.03.2021). Decorrido o prazo, aguarde-se por trinta dias, informações sobre o cumprimento da avença, cientificando as partes de que no silêncio o acordo será tido como cumprido e o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1504 1501733-40.2016.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Silva Russo Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Lourenco da Serra - Apelado: Benedito Ribeiro - Negaram provi