Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ou qualquer outro impedimento da Diretora, decorrente de cumprimento de agenda ou de ações do exercício de suas funções. Art. 3º Fica delegada competência ao servidor Rodrigo Ferreira Matias, Masp. 1.261.391-5, Gestor do Núcleo de Serviços Administrativos, para firmar Certificado de Registro de Veículo, nos processos de doação de veículos executados pelo CSC. Art. 4º Caberá ao servidor Robson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS. - SRE DE PATROCINIO: KATIA APARECIDA GOMES -Masp 1158869-6, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS . - SRE DE POCOS DE CALDAS: THALLES ABREU MEZENCIO -Masp 1456544-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ INTERVALO MÍNIMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS. - SRE DE PATROCINIO: KATIA APARECIDA GOMES -Masp 1158869-6, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS . - SRE DE POCOS DE CALDAS: THALLES ABREU MEZENCIO -Masp 1456544-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ INTERVALO MÍNIMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se a portaria nº. 01919 publicada dia 08/05/2018. Outorgados: Thaís Almeida da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12805149 Thanisia Goncalves dos Anjos Bastos – PEB – 2 - Ataleia - 7 - 27/11/2018 A 03/12/2018 - , 12935755 Maria Elisabeth Valezi – PEB – 1 - Pescador - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - , 12935755 Maria Elisabeth Valezi – PEB – 2 - Pescador - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - , 13037684 Maria de Fatima Pinheiro dos Santos – PEB – 1 - Catuji - 15 - 03/12/2018 A 17/12/2018 - , 13040555 Laurenides Rodrigues Lisboa – PEB – 1 - Frei Gaspar -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Destaca-se que o poço tubular deverá ser tamponado conforme Nota Técnica DIC/DvRC Nº 01/2006. Município: Campos Gerais - MG. Cancelamento: Cancela-se o arquivamento do processo nº 64560 de 30/10/2019, publicado dia 07/05/2020. Requerente: Anderson da Silva Naves. CPF: 107.320.866-47. Motivo: O deferimento do Pedido de Reconsideração nos termos do parecer técnico nº 0310830/2020. Município: São Sebastião do Paraíso - MG. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 13/08/2014 - 158.I, 03402617 Sonia Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Itaobim - 6 - 06/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 03402617 Sonia Rodrigues de Oliveira – PEB – 3 - Itaobim - 6 - 06/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 03641198 Marilene Soares de Souza – PEB – 1 - Aracuai - 1 - 05/06/2014 A 05/06/2014 - 158.I, 03672722 Hilda Ferreira de Assis – PEB – 2 - Aracuai - 5 - 07/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 03809449 Fabiana da Cunha