Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Manifeste-se, o impugnado, acerca da impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. Int. São Paulo, 7 de janeiro de 2021. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Nº 5020718-43.2020.4.03.6100 IMPETRANTE:ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ABRAMAT Advogado do(a) IMPETRANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004418-36.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIA LANDEN BURKINSKI ADVOGADO: SP056986-MARCIO SOTELO FELIPPE RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004419-21.2021.4.03.6301 CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: JOCENDIR BUENO DE CAMARGO ADVOGADO: SP217524-NIVIA MARIA MESQUITA REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABIN

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCDO/RCT: JOSE ALVINO GUSMAO ADVOGADO: SP279363-MARTA SILVA PAIM Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0004418-36.2021.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARCIA LANDEN BURKINSKI ADVOGADO: SP056986-MARCIO SOTELO FELIPPE RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0004462-47.2020.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE ZITO DE MELO ADVOGADO: SP089287-WATSON ROBERTO FERREIRA RECDO: INSTITUTO NACIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2775 163 VARA:18ª VARA CÍVEL PROCESSO :0079277-57.2003.8.26.0100 CLASSE :FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE REQTE : Kapital Factoring Sociedade de Fomento Comercial Ltda ADVOGADO : 196930/SP - Rosângela Sousa de Almeida REQDO : Hidro 9000 Hidraulicos e Sanitarios Ltda

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE:ALAN APOLIDORIO - SP200053 Advogado do(a) EXEQUENTE:ALAN APOLIDORIO - SP200053 Advogado do(a) EXEQUENTE:ALAN APOLIDORIO - SP200053 Advogado do(a) EXEQUENTE:ALAN APOLIDORIO - SP200053 Advogado do(a) EXEQUENTE:ALAN APOLIDORIO - SP200053 Advogado do(a) EXEQUENTE:ALAN APOLIDORIO - SP200053 Advogado do(a) EXEQUENTE:ALAN APOLIDORIO - SP200053 Advogado do(a) EXEQUENTE:ALAN APOLIDORIO - SP200053 Advogado do(a) EXEQUENTE:ALAN APOLIDORIO - SP200053 Advogado do(a) EXEQUENTE:ALAN AP

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARCIA LANDEN BURKINSKI ADVOGADO(A): SP056986 - MARCIO SOTELO FELIPPE RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004418-70.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: NILZA APARECIDA DOS SANTOS SIQUEIRA ADVOGADO(A): SP118167 - SONIA BOSSA RECDO: INSTIT

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 10/09/2021 MPF: Não DPU: Não 0013 PROCESSO: 0002105-26.2021.4.03.9301 REQTE: LAIS GONCALVES UTRAPP ADV. SP080246 - SERGIO AUGUSTO FREDERICO REQTE: ROSANGELA VENTUROSO ADVOGADO(A): SP080246-SERGIO AUGUSTO FREDERICO REQTE: SILVANA AGUIAR BEZERRA ADVOGADO(A): SP080246-SERGIO AUGUSTO FREDERICO REQDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 REQDO: CH NERO INCORPORADORA E CON

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007994-42.2018.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301170876 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: ARLINDO LUIZ DOS SANTOS (SP392268 - GUSTAVO BEI VIEIRA) 0016294-90.2018.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301170879 RECORRENTE: LUIZ CARLOS MARIA (SP384809 - GRAZIELE BARBOSA ROCHA SANTOS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. 0006072-5

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001176-69.2021.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301038563 AUTOR: MARCIA SANTOS DA SILVA (SP399277 - ANA CLAUDIA SANTOS VIOTTO FERNANDES, SP272383 - VERA LUCIA MARIA DOS SANTOS VIOTTO) RÉU: ISABELLI SANTOS SILVA CHRISTIAN BRYAN SANTOS SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0007460-93.2021.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301038530 AUTOR: ROSANGELA CARVALHO DA COSTA (SP199349 - DEBORA PAIT

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

rito do Juizado Especial Federal, processe-se como ação de cobrança. Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação aos processos apontados no termo de prevenção, pois as causas de pedir são distintas, tendo em vista tratarem de pedidos diversos. Dê-se baixa na prevenção. Cite-se. Intime-se. 0000168-57.2021.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301066380 AUTOR: CARMEM LUCIA DOS SANTOS (SP337405 - EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO