Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 33 1. ALEXANDRE KENNEDY SAMPAIO ADJAFRE (DF - 18689) Notificação Processo Nº RO-0000874-17.2015.5.10.0111 Relator ELKE DORIS JUST RECORRENTE WASHINGTON SANTOS FERREIRA ADVOGADO NORMA LUCIA PINHEIRO(OAB: 31698/DF) ADVOGADO ALEXANDRE KENNEDY SAMPAIO ADJAFRE(OAB: 18689/DF) ADVOGADO MARCIA ISABEL DURAES FONSECA(OAB: 31754/DF) RECORRIDO GERDAU ACOS LONGOS S.A. ADVOGADO MARIO PEDR

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 1179 ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI MARCIA ISABEL DURAES FONSECA(OAB: 31754/DF) VERA MARIA BARBOSA COSTA(OAB: 17697/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS PAIXAO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO FLÁVIA SIMÕES FALCÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargadora do Trabalho Relatora PROCESSO nº 0001231-42.2016.5.10.0020 (RECU

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 1173 Relator(a) PROCESSO n.º 0000922-39.2016.5.10.0111 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003) RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR DECLARAÇÃO DE VOTO AGRAVANTE : MARIA APARECIDA COSTA DE ARAUJO ADVOGADO : MARCIA ISABEL DURAES FONSECA AGRAVADO : MEDLEY FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO : FLAVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI ORIGEM : VARA DO TRABALHO DO GAMA/DF

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 1170 PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Relator(a) PROCESSO n.º 0000922-39.2016.5.10.0111 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003) RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR DECLARAÇÃO DE VOTO AGRAVANTE : MARIA APARECIDA COSTA DE ARAUJO ADVOGADO : MARCIA ISABEL DURAES FONSECA AGRAVA

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17500 DISPOSITIVO. Acórdão Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Elizabeth Mostardo Nunes. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Maria Elizabeth Mostardo Nunes (Relatora), Jorge Eduardo Assad (Revisor) e Marcelo Freire Gonçalves. Votação: Unânime Processo Nº RO-1001774-80.2017.5.02.0031

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 342 Acórdão Processo Nº RO-0001726-34.2016.5.10.0005 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE MARCELLO GOMES TOLEDO ADVOGADO MARCIA ISABEL DURAES FONSECA(OAB: 31754/DF) ADVOGADO NORMA LUCIA PINHEIRO(OAB: 31698/DF) ADVOGADO ALEXANDRE KENNEDY SAMPAIO ADJAFRE(OAB: 18689/DF) RECORRIDO AEPLAC - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL ADVOGADO VALERIO ALVARENGA MONTE

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região mérito, negar-lhes provimento nos termos do voto do Des. 443 PODER JUDICIÁRIO Relator. Ementa aprovada. JUSTIÇA DO Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a presença dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Elaine Vasconcelos, André Damasceno, Grijalbo Coutinho e do PROCESSO n.º 0000868-09.2016.5.10.0003 - RECURSO Juiz convocado Denilson B. Coêlh

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 189 das normas trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias, Notificação na forma do art. 31 da Lei 8.212/1993." Contra essa decisão, insurge-se a terceira ré, mediante as alegações alhures destacadas, insistindo na tese de que não há fundamento legal para sua responsabilização. Conforme delineado no acórdão vergastado - delimitação essa intang

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17506 EMBARGANTES: 1. ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DAS MERCES 2. MARIA SIRLENE COSTA DA SILVA LOSSACCO VOTOS EMBARGADO: ACÓRDÃO DE ID. 525a619 Acórdão Processo Nº RO-1001774-80.2017.5.02.0031 Relator JORGE EDUARDO ASSAD RECORRENTE ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DAS MERCES ADVOGADO MARCIA ISABEL DURAES FONSECA(OAB: 31754/DF) ADVOGADO VERA MARIA BARBOSA COSTA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 525 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 6 INTIMAÇÃO 8011899-77.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Associacao De Educacao Catolica Da Bahia Advogado: Marcia Isabel Duraes Fonseca (OAB:DF31754) Advogado: Mateus Goncalves Borba Assuncao (OAB:DF36586-A) Impetrado: Munic