Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1565 Processo 1006459-70.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Ticiana Helena Campos - - Marilene Rodrigues Morato - - Marta Aparecida Campos - - Ordalia Maria Luiza Rodrigues - - Paulo Antonio Severo - - Pricila Benedita Campos - - Renata Helena Campos - - Rogeria Margare

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3509 548 caso positivo, sua pertinência. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SOLANGE MARTINS PEREIRA (OAB 118822/SP) Processo 1006459-70.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Ticiana Helena Campos - - Marilene Rodrigues Morato - - Marta Aparecida Campos -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1673 (OAB 301799/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/ SP) Processo 1006346-19.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - - Maria Eunice Dias Soares - Vistos. Cumpra a Fazenda Pública a obrigação de fazer, proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1636 - - Carina de Cassia Campos Del Pintor - - Dilson Savio Meleiro - - Dirce Yashuko Uchida - - Edson Renaldo Josende Prates - - Elena Tiioco Hirata - - Maria Inês da Conceição Ramos - - Manoel de Camargo - - Maria Francisca da Silva Santos - - Maria de Lurdes Campos - - Maria da Graca Lincoln Rezende - - Marcia Eloisa Cam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1030 Requer a concessão de medida liminar para determinar a imediata a suspensão da exigibilidade dos valores referentes ao ICMS DIFAL na esfera administrativa e judicial, exigidos pelo Estado de São Paulo/SP. É o relatório. Decido. Diante do recente julgamento proferido nos autos do RE 1287019, analisado em sede de Reperc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1660 Processo 0005273-34.2019.8.26.0053 (processo principal 0101220-72.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Vicente Renato Paolillo Vistos. Digam os autores quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o comunicado da SPI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Luzia De Souza 127,69 HJS-3014 0001464204 692-00 Luzia Marcelino Borges PAA-5405 AA04426255 552-50 Luzia Maria Rodrigues HBJ-8626 AA05999061 554-11 Luzia Martins Veiga Nunes GRF-4026 AF01312138 736-62 Luzmar Fernandes JPD-3912 AF00888783 518-51 Maciel Sione Almeida Matos KDW-2208 AA05799834 501-00 Maciel Sione Almeida Matos KDW-2208 AA05799837 676-92 Maciel Sione Almeida Matos KDW-2208 AA05799835 655-63 Maciel Sione Almeida Matos KDW

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Junho de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NFI-1745 AA04518220 516-91 Lucivander Santos Caetano HIF-9374 AA04406113 659-92 Lucivander Santos Caetano HIF-9374 AA04406112 501-00 Luis Americo Montanari HJD-1367 AF01956010 554-14 Luis Jose De Oliveira HNF-0510 AA05973871 501-00 Luis Jose De Oliveira HNF-0510 AA05973872 659-92 Luiz Alves Dos Santos KOI-2907 0001464375 692-00 Luiz Carlos Da Silva GNI-1889 AF01729113 501-00 Luiz Carlos Da Silva GNI-1889 AF01