Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO MARCELO SILVA ANDRADE VALTEIR DE BRITO MARCAL(OAB: 36101/GO) TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES JULIO CESAR CAPELA(OAB: 86305/RS) Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO SILVA ANDRADE - TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES 4916 dias(Arts. 900, 901, parágrafo único/CLT, Art. 897, § 8º/CLT e O

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 6090 previdenciárias sobre as parcelas deferidas, sob pena de execução pela quantia equivalente, na forma do artigo 114, VIII, da CRFB/88, pela quantia equivalente, na forma do artigo 114, VIII, da CRFB/88, nos termos da fundamentação supra. nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 300,00 calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 Honorários advocatícios

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2457 880, da CLT. configurando-se a mora a partir do dia dois do mês seguinte ao da Decorridos os prazos, tornem os autos conclusos para novas liquidação (artigo 195, I, a da Constituição Federal e art. 276, deliberações. "caput", do Decreto nº 3.048/1999 e Súmula 368, do C. TST). BOTUCATU, 7 de Março de 2019. Para o labor realizado a partir de 05.03.2009, con

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 1399 Intimado(s)/Citado(s): Alimentação do Trabalhador (PAT) ao tempo do pagamento do - MARCELO SILVA ANDRADE benefício ao empregado (OJ n. 413 da SBDI-1, do C. TST). No caso o auxílio-alimentação foi instituído pela Lei 7.524/91, que assim dispõe: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO "Art. 1º - Fica instituído, âmbito da Administração Centralizada do Estad

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 2204 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e51903c Assim, pronuncio a prescrição quinquenal e extingo o processo, proferida nos autos. com resolução do mérito, em relação aos pedidos indenizatórios RECURSO DE REVISTA deduzidos na inicial, conforme art. 487, II do CPC, c/c o art. 769 da Lei 13.467/2017 CLT" (sic). Recorrente(s): FABIO SOUZA D

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 3589 Edital moldado). Pois bem. O reclamante destes autos, bem como os reclamantes dos autos 0010454-29.2015.5.18.0053, 0011511-19.2014.5.18.0053 e 0011455-80.2014.5.18.0054, adjudicaram a estrutura de pré- Processo Nº RTOrd-0010181-27.2013.5.18.0051 AUTOR DARLAN FERREIRA DA SILVA ADVOGADO ANA PAULA GONÇALVES RODRIGUES(OAB: 24904/GO) RÉU PRISCILLA SILVA DE ANDRADE RÉ

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 42068 - MARCELO SILVA ANDRADE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO Atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do PROCESSO nº 0013027-40.2017.5.15.0025 (RO) recurso. RECORRENTE: MARCELO SILVA ANDRADE RECORRIDO: SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN CONSIDERAÇÕES INICIAIS ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE BOTUCATU A fim de evitar futuros que

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 1782 DESTINATÁRIO: Em 14 de Setembro de 2017. AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0012378-12.2016.5.15.0025 AUTOR MARCELO SILVA ANDRADE ADVOGADO ODAIR LEAL SEROTINI(OAB: 133605/SP) RÉU SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN ADVOGADO JOSE MANOEL PIRAGIBE CARNEIRO JUNIOR(OAB: 29715/SP) Fica V. Sa. intimada do despacho a

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 1882 couber, o disposto no § 1o deste artigo (Redação dada pela Lei nº Pelo exposto, julgo procedentes em parte os pedidos formulados 13.467, de 2017) § 3o Os pedidos que não atendam ao disposto no § 1o deste artigo serão julgados extintos sem resolução do mérito. (Incluído pela Lei por MARCELO SILVA ANDRADE em face de TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAG

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 CARLOS ANTONIO JARDIM MURTA 3380 Montes Claros, 15 de Agosto de 2016 . Intimação Processo Nº RTOrd-0011330-16.2015.5.03.0145 OLGA MARIA PRATES SOUTO VIANA ADVOGADO MARCO CALDEIRA SAMPAIO NEVES(OAB: 155877/MG) ADVOGADO KEILA DAS DORES ALVES(OAB: 127763/MG) RÉU ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A.