Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 219 SANCHEZ (OAB 73055/SP), VALDEZ FREITAS COSTA (OAB 136356/SP) Processo 0011342-47.2020.8.26.0506 (processo principal 1038329-11.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Eloy Svezia Barros - Inpar Projeto 44 Spe Ltda - - Viver Incorporadora e Construtora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2496 235 o entendimento de que o estado de pobreza deve ser provado documentalmente e não só por mera declaração, até porque a Constituição Federal menciona, em seu art. 5º, LXXIV, “que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”, concedo �

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Brasileiro(a), natural de Itacoatiara-AM, Diarista, pai Cleuto Alves da Silva, mãe Negilda Nogueira da Silva, como incurso nas penas do Art...... do Código Penal e, como, em cumprimento do mandado de citação, tenha o oficial de justiça certificado não tê-lo encontrado, porque se encontra em lugar incerto e não sabido, mandei passar o presente edital, pelo qual cito C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1910 DO BENEFÍCIO EXCLUSÃO DOS HONORÁRIOS DO CONCILIADOR ADMISSIBILIDADE EM TESE - Partindo-se da premissa de que o juiz poderá conceder parcialmente os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos do artigo 98, § 5º, do CPC, mostra-se admissível que a decisão concessiva do benefício exclua os hono

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 5a T., Resp 392.519-SC, rel. Min. Edson Vidigal, j. 19.03.02). . Posto isso, intime-se a parte Requerente, por meio de seu advogado, para que, promova a citação do(s) Requerido(s) nos termos do artigo 219, §§ 2º e 3º, sob pena de extinção e arquivamento do processo, ex vi do CPC, art. 267- IV. Prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. ADV: LOISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 16

Poder Executivo ● 01/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de 03 (três) Escolas da Rede Municipal de Ensino de Aliança, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Mata Norte, por meio do Ofício nº 352/2019-CNS/CGPA/GRE Mata Norte: I. Ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município, responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações e pela expedição de documentos escolares dos seguintes est