Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2851 PROCESSO :1002868-22.2020.8.26.0619 CLASSE :ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR REQTE : D.P.J. ADVOGADO : 103510/SP - Arnaldo Modelli REQDO : H.P.C.J. VARA:4ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002871-74.2020.8.26.0619 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Valdinei Donizeti Doce ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3253 4ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0540/2022 Processo 0001907-64.2021.8.26.0619 (apensado ao processo 1002873-44.2020.8.26.0619) (processo principal 100287344.2020.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Guilherme Girardi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2707 94), sendo em caso positivo, efetuar o bloqueio de tais valores até ulterior deliberação deste Juízo a esse respeito, até o limite do débito no valor de R$ 47.603,65. Deverá ainda constar dos respectivos ofícios a ADVERTÊNCIA a todas as Instituições citadas acima que fica VEDADO efetuar pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3527 dos lotes, conforme destacado na contestação (fl. 306). 3. Afasto a alegação de inadequação da via eleita, tendo em vista que a ação proposta é o meio útil e adequado para a defesa dos consumidores, do meio ambiente e da ordem urbanística, de modo a propiciar, em tese, o resultado buscado pela part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4601 apresentado em fls. 142/143. Nestes termos, defiro a penhora on-line dos ativos financeiros dos executados CSI MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO TAQUARITINGA LTDA, (CNPJ/MF sob o n.º 14.863.668/0001-77) e JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR, (CPF de nº ...), até montante suficiente à satisfação da obrigação. Outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2806 3216 nº 1007386-83.2018.8.26.030 - 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rel Des. BANDEIRA LINS, j. em 13/02/2019). Desta forma, REJEITO os presentes embargos, permanecendo a sentença tal como está lançada. - ADV: LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO (OAB 211796/SP), JOSE LUIZ MATTHE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3079 de modo que não houve o aperfeiçoamento da relação processual executiva, com a citação do executado, que falecera antes mesmo do ajuizamento da execução fiscal. Nesse sentido, a jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que o redirecionamento da execução fiscal, cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3078 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS DE SOUZA PARDUCCI CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEITON EDUARDO MARSOLLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0339/2019 Processo 1000569-77.2017.8.26.0619 - Adoção - Adoção de Criança - L.K. - P.F.N.M.K. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3080 redirecionamento da execução contra o espólio só é admitido quando o falecimento do contribuinte ocorrer depois de ele ter sido devidamente citado nos autos da execução fiscal. Assim, se ajuizada execução fiscal contra devedor já falecido, mostrase ausente uma das condições da ação, qual seja, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3265 observando-se o contido no artigo 274, § único, do Código de Processo Civil: “Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao j