Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: TELMA DE MELO SILVA, SERGIO GOMES AYALA, SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: MARCELLO AUGUSTO LAZZARINI - SP157890-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELLO AUGUSTO LAZZARINI - SP157890-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELLO AUGUSTO LAZZARINI - SP157890-A APELADO: UNIÃO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte Autora em face de acórdão, que p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 28 de abril de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0008598-92.2016.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: TRANSDATA TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 IMPETRADO: CHEFE DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DERAT/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Vistos. Como retorno dos autos do E. Tribunal, requeiram as partes o que entenderem de direito, sob pena de arquivament

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes, bem como ao MPF, acerca do retorno dos autos do E. TRF 3ª Região. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos (findos). Int. SãO PAULO, 6 de dezembro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001976-04.2019.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MICASA MOVEIS E DECORACOES LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: EDGAR DE NICOLA BECHARA - SP224501 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 19 de abril de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008885-96.2018.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CLAUDIO GOMARA DE OLIVEIRA, RAQUEL DALLA VALLE PALMEIRA, MARGARETH ANNE LEISTER, ANNA CLAUDIA LAZZARINI, WANNINE DE SANTANA LIMA, ROSA METTIFOGO, ELYADIR FERREIRA BORGES, NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER, ROSA MARIA MARZO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELLO AUGUSTO LAZZARINI - SP157890 Advoga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2476 997 0119740-80.2006.8.26.0053 Procedimento Comum 0032912-42.2010.8.26.0053 Embargos á Execução Adv.: Denise Perez de Almeida OAB/SP 84.240 0127256-54.2006.8.26.0053 Consignação em Pagamento 0011494-92.2003.8.26.0053 Procedimento Comum 0006107-33.2002.8.26.0053 Mandado de Segurança 0012930-23.2002.8.26.0053 Mandado de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0006626-26.2003.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR:ALESSANDRO DE FRANCESCHI, GRACIELA MANZONI BASSETTO, JOSE FELIPPE ANTONIO MINAES, LAERTE CARLOS DA COSTA, LUIS CARLOS SILVA DE MORAES Advogado do(a) AUTOR: MARCELLO AUGUSTO LAZZARINI - SP157890 Advogado do(a) AUTOR: MARCELLO AUGUSTO LAZZARINI - SP157890 Advogado do(a) AUTOR: MARCELLO AUGUSTO LAZZARINI - SP157890 Advogado do(a) AUTOR: MARCELLO AUGUSTO LAZZARINI - SP157890 Advogado do(a)

Publicações Judiciais I ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Art. 1.022 DO CPC DE 2015). AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS. REJEIÇÃO. 1. À luz da melhor exegese do art. 1. 021, §3º, e do art. 489, ambos do Código de Processo Civil de 2015, o julgador não está compelido, no curso do processo intelectual de formação de sua convicção para a solução do litígio, a guiar-se pela linha de raciocínio e questionamentos predefinidos na argumentação das razões recursais. 2. Uma vez apreciados moti

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 15 de fevereiro de 2018. 12ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5002620-78.2018.4.03.6100 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELLO AUGUSTO LAZZARINI - SP157890 EMBARGADO: SERGIO AUGUSTO GUEDES PEREIRA DE SOUZA REPRESENTANTE: MARCELLO AUGUSTO LAZZARINI Advogado do(a) EMBARGADO: MARCELLO AUGUSTO LAZZARINI - SP157890 D ES P A C H O Intime-se a parte contrária àquela que procedeu à digitalização para conferência dos documentos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITÓRIA (40) Nº 5001816-13.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: DIEGO MARTIGNONI - RS65244 RÉU: ENI REGINA FERREIRA DE LIMA PALMA PECAS - EPP, ENI REGINA FERREIRA DE LIMA PALMA Advogado do(a) RÉU: DANILO CESAR NOGUEIRA - SP139587 Advogado do(a) RÉU: DANILO CESAR NOGUEIRA - SP139587 D E S PA C H O Providencie a Secretaria a alteração da classe original para a classe 229-Execução/Cumprimento de Sentença. Tendo e

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O INSS foi condenado a restabelecer o benefício de auxílio-doença de titularidade da parte autora até 16/10/2017, data em que cessaria o período de convalescença pós-operatório, conforme constatado na perícia de 03/08/2017. Em que pese as alegações da parte autora, o INSS comprovou o cumprimento da obrigação de fazer correta e tempestivamente, não havendo que se falar em postergação da DCB para fim de requerimento administrativo de prorrogação do benefício, ante a determinaç�