Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 - MARCELA BRITO VIANA 172 Conquantoo STF tenha firmado entendimento no julgamento da ADC 16 e do RE 760.931, com repercussão geral, no sentido de que a responsabilização do Poder Público não pode ser PODER JUDICIÁRIO reconhecida de forma automática, não foi isso que ocorreu no caso, JUSTIÇA DO uma vez que os julgadores apreciaram os elementos probatórios constan

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 1052 As reclamadas alegaram incorreção nos cálculos, quanto à comissões se observe o valor total recebido no período imprescrito integração da verba produtividade. Aduziram que o perito dividido pelo número de meses” para se apurar o valor médio interpretou o acórdão de modo equivocado, ao considerar para fins mensal: se o total recebido no período imprescri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi PORTARIA PRE N.º441, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020. Designa comissões dos inventários físicos e financeiros, relativo ao exercício de 2020, e dá outras providências. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de suas atri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos servidores: MASP.388021-8, IVONE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, a partir de 31/07/2022; MASP. 913292-9, MARILIA CARNEIRO ELIAN COSTA, a partir de 17/08/2022; MASP. 349528-0, ELIZABETH REGINA GOMES FRANQUEIRA, a partir de 20/08/2022; MASP. 349607-2, CLEUSA MARIA FERNANDES, a partir de 28/08/2022; MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo HJXXIII HMAL HMAL HMAL HRAD HRAD HRAD HRAD HRB HRB HRB HRB HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP IRS IRS IRS IRS MGT MOV MOV MOV MOV MOV MOV 13451406 10861979 11982386 10880011 13431184 13431242 13431341 13431820 8669095 13273867 10903490 11239027 13196753 11329695 11984341 13405576 11985140 11984804 11984838 13398490 11988151 11945532 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CES-MG Nº 095 DE 09 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre o acompanhamento das construções compras e administração dos Hospitais Regionais. O Plenário do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, em sua 571ª Reunião Ordinária do CES-MG, realizada no dia 09 de maio de 2022 (segunda – feira), no uso de suas competências regimentais e legais, conferidas pela Lei Federal nº- 8.080 de 19/09/1990, do Decreto Estadual n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fonseca 01 22/10/20 158.I. 10511749 Vera Lucia de Assis 05 24/10/20 158.I. 12865515 Vilma Gloria A. Santos 01 07/10/20 158.I. 13428131 Viviane Pessoa Maciel da Silva 02 24/10/20 158.I. LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013: Masp Nome Período Início UNIDADE HGBJA: 1489219

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 0914020-3 0914397-5 0914466-8 0916802-2 0917477-2 0919610-6 0919741-9 Marcia Cordeiro de Morais Barbosa Lucimar Sant Ana Lino Jose Antonio Alves Costa Maria Jose Sousa Pereira Trancoso Nilza da Conceição Ferreira Cardoso Barbara Isabel Machado do Amaral Aloysio Marinho de Paula A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidenc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 0914020-3 0914397-5 0914466-8 0916802-2 0917477-2 0919610-6 0919741-9 Marcia Cordeiro de Morais Barbosa Lucimar Sant Ana Lino Jose Antonio Alves Costa Maria Jose Sousa Pereira Trancoso Nilza da Conceição Ferreira Cardoso Barbara Isabel Machado do Amaral Aloysio Marinho de Paula A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidenc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,c