CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 1 / Página 477 ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0515968-34.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: CICERO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): RENER ALVES DE MOURA (OAB:AL15437) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): SR 09 DESPACHO Vistos etc. Em homen

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 516 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8030639-78.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: NADYR PODESTA LIMA BASTOS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 1/ Página 680 REU: GILSON CASTRO DE BARROS e outros (18) Advogado(s): RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA55892-A) DESPACHO Tendo em vista que a presente ação já foi julgada, determino o retorno dos autos à Secretária, onde devem permanecer até julgamento do AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8004517-62.2021.8.05.0000.2.AgIntCiv Publique-se para efeito de intimação. Salvador, 27 de j

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 384 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8004329-06.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: JUSCELINO CARVALHO FERREIRA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS registrado(a) civilmente co

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 226 Assim, decorrendo o prazo consignado sem que o embargante corrigisse o erro de protocolo apontado, não conheço a petição de ID 13899628, protocolada dentro destes autos. Diante do exposto, com base no art. 932, III, do CPC/2015, não conheço o recurso de Embargos de Declaração (ID 13899628). Publique-se para efeito de intimação. Salvador, 27 de janeiro de 202

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 685 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 1 / Página 836 Não obstante o disposto no art. 85, § 7º, do CPC, em razão de a jurisprudência dominante ser favorável à imposição de honorários à Fazenda Pública no cumprimento individual de sentença coletiva, independente de haver impugnação, por analogia então ao art. 827, caput e § 1º, do CPC, fixo de plano honorários advocatícios de dez por cento (10%) sob

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1550 As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA M

Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Autor Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIA CLAUDIA ARAGÃO PADILHA LIMA(OAB: 10117BA) Manoaldo Guimarães Falcão Costa (Espólio De) ANTONIO RODRIGUES ROCHA(OAB: 205BA) MARIA NASCIMENTO FARIAS FALCÃO MANOALDO GUIMARÃES FALCÃO COSTA (ESPÓLIO DE) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 398 QUE INDEFERE O REQUERIMENTO DO RECLAMANTE, PORQUE ATRA

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1488/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Reclamado Advogado(a) Plúrima Autor Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Manoaldo Guimarães Falcão Costa (Espólio De) ANTONIO RODRIGUES ROCHA(OAB: 205BA) MARIA NASCIMENTO FARIAS FALCÃO MANOALDO GUIMARÃES FALCÃO COSTA (ESPÓLIO DE) - TOMAR CIÊNCIA de que, no prazo de 05 (cinco) dias, deve informar se a cessão de crédito de fls. 405/406 engloba, também, os honorários advocatícios. - ADV R