Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER-MG – RESUMO 004/2017 - Atos assinados pelo Ordenador de Despesas, conforme Resolução Conjunta SEPLAG/ SETOP/ DEER N° 9619, de 26/10/2016, em: 14/10/2016: PARTES: DEOP-MG e CGP – Consultoria, Gerenciamento e Planejamento Ltda., sendo interveniente a SETOP; INSTRUMENTO: Termo de Aditamento n° 005 ao Contrato nº 089/2012; OBJETO Absorção d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 04 de outubro de 2016 – 10ª RPM – Patos de Minas/MG . O Cel Jarbas de Sousa Silva, Cmte da 10ª RPM (delegação pela Portaria DG 306, de 24/02/2012), cumprindo o disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 03/2016 – 10ª RPM, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 10ª RPM - Patos de Minas . Data: 03/10/2016 . Município Interessa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10/05/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 20/06/2016. Signatários: Ten Cel PM Sérvio Túlio Mariano Salazar e Contratado-credenciado. – 13ª RPM – 38º BPM – São João Del Rei Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Major PM Luiz Eduardo Coelho, respondendo pelo Comando do 38º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/ IPSM) e prestadore

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores Militares Resumo do contrato nº 20/2016 firmado entre o IPSM e a Empresa Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.; Objeto: Prestação de serviços em fornecimento de sistema sobre folha de pagamento para os servidores ativos, inativos e estagiários do Instituto de Previdência dos Servidores Militares – IPSM; Preço global estimado: R$ 10.380,00; Dota�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016 diário do exeCutivo PMMG/9ª RPM/CAA9 – Pregão Eletrônico – Processo de Compras Nr 1259760 00045/2016 . Objeto: Serviço de instalações de câmeras de monitoramento com fornecimento dos equipamentos na sede, 3º Pelotão e nos Postos 01, 02, 03 e 04, todos da 9ª Cia PM MAT, conforme especificações constantes no “ANEXO I” deste Edital, durante o exercício financeiro de 2016. Envio de propostas de lances das 09h00min do dia 13/09/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1071.18182029-4.064-0001-3390-0-10.1 200.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12361211-4.643-0001-4450-1-10.1 1.585.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO GERAIS 1491.04122701-2.002-0001-3390-0-10.1 27.109,00 SECRETARIA-GERAL 163

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº11/2017 O CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, notadamente com fulcro no art. 6º, inciso VII, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, bem como na Ordem de Serviço - OS Nº 03, de 20 de março de 2017, instituída pelo Advogado-Geral da Advocacia-Geral do Estado, RESOLVE: A) Instaurar Correição Ordinária na Advocacia Regional em Divinópolis – ARE/DIVINÓPOLIS, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: *no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do Conselho Permanente da Medalha, nos termos da Lei nº. 1.493, de 16 de outubro de 1956, regulamentada pelo Decreto nº. 5.136, de 18 de outubro de 1956, resolve conceder a Medalha Santos Dumont 2016 às seguintes personalidades: Ouro Arnaldo Esteves Lima,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tatiana Pereira, Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Valma Leite da Cunha, Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Wilson da Silveira Campos, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Daniel José Farah, Investigador de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Promoção José Francisco Lima Xavier, Professor Adjunto da PUC Minas - Promoção Evando Mirra de Paula e Silva, Professor