75 Resultado de busca encontrados para maira selene souza rinaldi - em: 25/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3222 recolhimento das custas finais, estas fixadas em 1% (um por cento) do valor da execução, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei 11608/2003. Desta forma, nos termos do artigo 1098, parágrafo 1º, das NSCGJ, providencie a serventia a intimação da parte executada, por via postal, para que recolha a ref
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 3065 que o normalmente medido. Havendo discussão sobre a legalidade do valor cobrado, prudente determinar o restabelecimento do serviço, bem como a retirada do nome da autora do cadastro de inadimplentes, enquanto perdurar o processo. Ante o exposto, defiro a liminar para: A) DETERMINAR à empresa ré que se abs
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2062 912 observando-se os valores mínimo e máximo de recolhimento, sem prejuízo do porte de remessa e de retorno, conforme tabela que se encontra em cartório à disposição da parte. A correção monetária do valor da causa se dará pela tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde o ajuizamen
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 795 Leopoldo - Eduardo Henrique Albuquerque Ribeiro - Vistos. A lei estabelece o rito sumário para as ações de pequeno valor, encimada na idéia de que essas questões, seja porque de menor complexidade, seja porque de menor repercussão econômica, reclamam uma pronta prestação jurisdicional. Donde o leg