Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 786 Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2321 530 dos denunciados (in dubio pro societatis). Somente quando do julgamento vigorará o principio do in dubio pro reo.De fato, agora basta juízo de mera probabilidade e somente na sentença se exigirá juízo de certeza.Cite-se na forma da lei.DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ocasião em que o(s) acusad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2345 491 Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos (mov. 61615). Publique-se e intime-se. Artur Nogueira,10 de maio de 2017. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR), EDGAR KINDERMANN SPECK (OAB 23539/PR) Processo 1000619-59.2017.8.26.0666 - Procedimento Comum - Atos Unilaterais - E.S. - - M.L.R.S. - Vistos.Concedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 665 Processo 1001672-75.2017.8.26.0666 - Procedimento Comum - Família - S.B.A. - D.A.C. - Vistos.HOMOLOGO o acordo (fls. 44/45) a que chegaram as partes e declaro SUSPENSA a execução, durante o prazo convencionado pela partes, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil.O Ministério Público manifesto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2207 conta de que a parte autora não compareceu ao ato, apesar de haver sido devidamente intimada por seu procurador (p. 53). O parágrafo 2º, do art. 51, da Lei 9.099/95 dispõe que, somente se escusa a ausência da parte autora a qualquer das audiências designadas, em caso de ocorrência de força maior, o qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1571 da palavra, razão pela qual lhe defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se o feito. Depois, subam os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens. Int. - ADV: MAIARA MARTIM MATTIUSSO (OAB 341639/SP), ROBERTO ZANDONÁ JUNIOR (OAB 211859/SP), RAFAELA BORTOLUCCI DA CRUZ (OAB 314089/SP), CIRLEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1612 Processo 0001519-64.2014.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - M.B.G.J. - Vistos. Os argumentos apresentados pelo acusado não autorizam a absolvição sumária. Designo audiência de instrução e julgamento, ocasião em que o(s) acusado(s) também será(ão) interrogado(s),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 600 Lacerda - Itaú Unibanco S/A - Manifeste-se a requerente acerca do deposito às fls. 103/104, caso concorde com o valor, deverá a parte autora, por seu advogado, preencher formulário MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) que se encontra disponível no sitio eletrônico do TJSP, (www.tjsp.jus.br Princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 584 Associacao dos Moradores do Residencial Campo Florido - - G.c.y. - Assessoria Contabil/fiscal Ltda - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: ALCEU JORGE VIEIRA (OAB 180484/SP), RONALDO MIRANDA FILHO (OAB 321541/SP) Processo 1000740-82.2020.8.26.0666 (apensado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 764 prosseguimento, independentemente de nova intimação. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se em arquivo provisório (mov. 61614). Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO (OAB 73623/SP) Processo 1001967-15.2017.8.26.0666 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.K.A.F. - M.A.M. -