Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 ADVOGADO 13796 RAFAEL MILANI URBANO(OAB: 276132/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BAMAN MARQUES GONCALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Edital Processo Nº ATOrd-1000655-49.2022.5.02.0374 RECLAMANTE SCARLETT LEIKO HAYASHIDA ADVOGADO ANNA CAROLINE KAWAKAMI(OAB: 354804/SP) ADVOGADO LAUREN SOARES MELO(OAB: 345511/SP) RECLAMADO M F ASSESSORIA E SERVICOS EIRELI - EPP RECLAMADO SERV

Judiciario ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 ADVOGADO 13796 RAFAEL MILANI URBANO(OAB: 276132/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BAMAN MARQUES GONCALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Edital Processo Nº ATOrd-1000655-49.2022.5.02.0374 RECLAMANTE SCARLETT LEIKO HAYASHIDA ADVOGADO ANNA CAROLINE KAWAKAMI(OAB: 354804/SP) ADVOGADO LAUREN SOARES MELO(OAB: 345511/SP) RECLAMADO M F ASSESSORIA E SERVICOS EIRELI - EPP RECLAMADO SERV

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11525 Vistos. Conforme determinado na ata de audiência, ID. 82f5356, oficie-se a União e intime-se a reclamada, a fim de que no prazo de 05 (cinco) dias, comprove nos autos o pagamento dos honorários periciais, sob pena de execução. MOGI DAS CRUZES/SP, 11 de maio de 2022. LEONARDO ALIAGA BETTI Processo Nº ATSum-1001428-34.2021.5.02.0373 RECLAMANTE ELAINE MADALENA OLIVEIR

Seção III ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1564 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/06/2014 NR. PROTOCOLO : 195685-84.2011.8.09.0178 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MAYARA PEREIRA MARINHO GOMES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24580 GO - RUI FERREIRA BARBOSA JUNIOR ADV REQDO : 6855 GO - WILMAR PEREIRA GONCALVES DESPACHO : CLS. DESPACHO: 1. CONSIDERANDO A REALIZAçãO D O MUTIRÃO PREVIDEN CIÁRIO NESTA CO

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8776 https://trt2-jus- art. 879, §2º da CLT, e desde que acompanhada dos cálculos que a br.zoom.us/j/89043513317?pwd=WVFiT2JIOUpPMlBrdGhheGlq parte discordante entende devidos, nos termos do art. 129, §2º, do Q2Vxdz09 Provimento GP/CR nº 13/06 deste E. TRT. Por oportuno, cumpre Intime-se o reclamante. Notifique(m)-se a(s) reclamada(s). ressaltar a máxima de que

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social - Loas.” Parágrafo único. O benefício já concedido a qualquer membro da família nos termos do caput não será computado para os fins do cálculo da renda familiar per capita a que se refere o Loas.” O Plenário do STF, entretanto, no julgamento do RE 580.963, declarou a inconstitucionalidade parcial, sem pronúncia de nulidade, do parágrafo único do artigo 34

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso concreto, a prisão ocorreu em 14.06.2014 e a soltura em 03.03.2017 (conforme fl. 20 do evento 02), sendo que o segurado recebeu um benefício de auxílio-doença entre 17.10.2013 e 30.04.2014 e seu último salário-de-contribuição integral antes da prisão ocorreu em setembro de 2013, no importe de R$ 1.342,86 (conforme fl. 15 do evento 22). Logo, na data da prisão, o preso não ostentava a qualidade de segurado previdenciário de baixa renda. Por conseguinte, a autora não faz jus a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 1870 397.01.2005.002983-7/000000-000 - nº ordem 584/2005 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA X EURIPEDES G. PEREIRA ESP. - Proc. n.º 584/2005 Tendo em conta a quitação do débito, conforme noticiado a f. 53 julgo extinta a presente exec

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149- Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 367 Eu, HUGO REIS DE SOUZA SILVA, servidor autorizado, o digitei. Capim Grosso/BA, 1 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8001868-16.2017.8.05.0049 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Capim Grosso Requerente: Jose Francisco Do

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP166349-GIZA HELENA COELHO RECDO: PEDRO ANTONIO QUEIROZ DE MATTOS ADVOGADO: TO002823-ANTÔNIO CARLOS FRIAS Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0006786-88.2016.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DE LOURDES CARDOSO OLIVEIRA ADVOGADO: SP188842-KARINE GISELLY REZENDE PEREIRA DE QUEIROZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª T