Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 2014 9613/PA Participação: IMPETRADO Nome: JOCICLELIO CASTRO MACEDO PREFEITO MUNICIPAL DE BELTERRA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE MARIA FERREIRA LIMA OAB: 5346PA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM Avenida Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade ATO ORDINATÓRIO 0006534-44.2017.8.14.0051 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ALESSANDRA VIANA DE SOUSA Advogado: ANA LEA NASCIMEN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1896 Desa. Nágila Maria Sales de Brito Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Nágila Maria Sales de Brito Segunda Criminal DESPACHO 0005073-89.2010.8.05.0000 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Ministério Público Reu: Jailton Ferreira De Macedo Prefeito Municipal De Cipó Advogado: Agnaldo

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 179 Número do processo: 0009957-92.2013.8.14.0005 Participação: APELANTE Nome: CLEUDES MONTEIRO PUREZA Participação: ADVOGADO Nome: OMAR ELIAS GEHAOAB: 204 Participação: APELADO Nome: NORTE ENERGIA S/A Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIOOAB: 49PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁUNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIV

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Processo: 0006305-84.2017.8.14.0051 Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA (199) Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CIVEL DE SANTAREM SENTENCIADO: ALAYCAN DANTAS DA SILVA ADVOGADO: KARINA ALMEIDA WIEGERT (OAB: 20762A-PA) ADVOGADO: MEUBA CRISTINA DE MIRANDA FREIRE (OAB: 20731A-PA) SENTENCIADO: JOCICLELIO CASTRO MACEDO PREFEITO MUNICIPAL DE BELTERRA SENTENCIADO: MUN

Caderno 1 - Administrativo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Servidor Diárias Maria Lenice Alves de Moura Qt 2 Fortaleza, Ano VI - Edição 1296 43 Custo total Valor Unitário R$ 160,00 redutor 50% R$ 160,00 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 22 de setembro de 2015. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 5246/2015 O DR. ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCA

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 2112 IMPETRANTE: ADAILSON JOSE MELO FREITAS E OUTROS ADVOGADO: ELAINA SIROTHEAU DE SOUSA (OAB/PA 27.049); LARISSA DA FROTA ANDRADE (OAB/PA 27.026) IMPETRADO: JOCICLELIO CASTRO MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL DE BELTERRA DECISÃO I – INDEFIRO o pleito de gratuidade judiciária, uma vez que há elevado número de integrantes no polo ativo da ação, podendo haver o rateio das despesas processuais entre todos os compon

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 4835 08/10/2013, DJe 05/11/2013). Quanto ao pedido de ressarcimento, conforme relatei, a causa de pedir é a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará que rejeitou as contas prestadas pelo requerido relativas ao exercício financeiro de 1998 e para análise transcrevo a Resolução nº 7.190/2003 (Num. 25647798 - Pág. 5 e 6): RESOLUÇÃO Nº 7.190 Processo: 200002205-00 Assunto: P

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1269 499 REQUERENTE.: RAFAEL SOUZA LEITE DE OLIVEIRA REQUERIDO.: UNIMED CARIRI -COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. “ INTIMAR VOSSA SENHORIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO, qual seja, ‘’...Faculte a UNIMED provar o adimplemento...’’”.- INT. DR(S). SHALON MICHAELLI ANGELO TAVARES 39) 99760-10.2015.8.06.0112/0 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA TERCEIRO INTERESSADO.: ALFREDO JOSE DE FIGUE

Caderno 1 - Administrativo ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 95 17 5) após a realização da oitiva mencionada no item 3, oficie-se ao investigado Francisco Cassiano de Souza com cópia da portaria, para que apresente defesa no prazo máximo de 30 (trinta) dias; Comunique-se, via e-mail, à Procuradoria-Geral de Justiça, solicitando publicação no Diário Oficial da Justiça. Autue-se, registre-se, publique-se e, após cumpridas a diligênc

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 2119 Participação: IMPETRANTE Nome: MARIA JESARELA FERREIRA DOS SANTOS DE CARVALHO Participação: ADVOGADO Nome: ELAINA SIROTHEAU DE SOUSA OAB: 27049/PA Participação: ADVOGADO Nome: LARISSA DA FROTA ANDRADE OAB: 27026/PA Participação: IMPETRANTE Nome: MARIA SUELY MELO DE FREITAS Participação: ADVOGADO Nome: ELAINA SIROTHEAU DE SOUSA OAB: 27049/PA Participação: ADVOGADO Nome: LARISSA DA FROTA A