Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 799 PROCESSO :100.10.034813-0 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : R. R. L. VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :100.10.034784-2 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : M. G. C. R. VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :100.10.034783-4 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : M. G. C. R. VARA:2ª VARA DE REGI

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Processo : 0204102-63.1992.5.17.0002 Reclamante : Aparecida Barbosa Pinto e Outros Advogado : Amelia Nimer, OAB 003301-ES Reclamado : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES Advogado : Bruno Matiazzi Costa, OAB 014541-ES Fica(m) o(s) ilustre(s) advogado(s) da(s) parte(s) AUTORA intimado(a)(s) do presente despacho, por meio do Diário Eletrôni

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 289 Em que pese não tenha a autora comprovado o pagamento das custas a que foi condenada, verifico que de suas razões recursais 0000164-33.2018.5.17.0002 consta o pedido de isenção do recolhimento. Processo: Processo Judicial Eletrônico Assim sendo, com base na OJ nº 269, SDI-I, TST, mesmo não recolhidas as custas, após verificados presentes os demais pressupostos, a

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 CUSTOS LEGIS 2641 M. P. D. U. MARCOS CESAR GOMES Autor: VIEIRA JUNIOR MARCOS CESAR GOMES CPF: Intimado(s)/Citado(s): - C. A. D. P. C. -. M. - C. D. P. L. M. - R. M. G. -. C. R. P. G. B. D. G. M. G. VIEIRA JUNIOR, CPF: Tomar ciência do(a) Notificação de ID 1d8bc8b Decisão Advogado(s) do reclamante: Adv. Autor: LILIAN MAGESKI ALMEIDA, Réu: VALE S.A. CNPJ/CPF: Advo

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 806 Em 24/11/2015 Notificação JOSE MONTEIRO LOPES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010676-22.2015.5.01.0036 RECLAMANTE ADRIANO RODRIGUES BEZERRA ADVOGADO MARCELO EDUARDO MENEZES ARCOS(OAB: 189889/RJ) RECLAMADO CONTERN-CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO CINTIA RIBEIRO MARINHO(OAB: 334403/SP) RECLAMADO CONSORCIO TRANSCARIOCA-RIO ADVOGADO R

Caderno único ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Revisor Des. FERNANDO HABIBE Apelante(s) F. C. S. rep. por M. G. C. R. E OUTROS Advogado(s) JOANA RENATA DE FREITAS MIRANDA Apelado(s) R. A. L. E OUTROS Advogado(s) JESSICA KELLY DE ARAUJO OLIVA Origem PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140110193116 - ALVARA JUDICIAL - 20130111165745 DESPACHO FLS. 248 "Em pesquisa realizada no sítio eletrônico desta Corte, constata-se decisão do

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 OAB 19379 - OLIRIOMAR AUGUSTO PANTOJA MONTEIRO (ADVOGADO) OAB 151622 - DANIELA DIAS DA SILVA RODRIGUES (ADVOGADO) APELADO: CORIFEU FERNANDES DA SILVA APELADO: FLAVIA DA SILVA LEAO APELADO: ROBERTO SOUZA LUCENA Relator(a): Des(a). DANIELLE DE CASSIA SILVEIRA BUHRNHEIM Belém (Pa), 03 de abril de 2019. 31 - Apelação Criminal - Comarca de BELÉM (0019531-76.2017.8.14.0401) APELANTE: PALOMA GRACIETE SILVA DE AM

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 1350 audiência de 03/10/2014 que os preenchia corretamente, CLAUDIA VILLACA POYARES percebendo as horas extras neles lançadas, por ocasionais Juiz(íza) do Trabalho Titular Sentença dilatações dos limites da labuta e por eventuais sacrifícios parciais do tempo de intervalo de duas horas, sem que haja indício de convocação patronal para a prestação de sobrejor

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2791 notificação recebida pelo autor. 400 da SDI-1 do TST, os juros de mora possuem natureza 3 - INDENIZAÇÃO DO ART. 9º DA LEI 7.238/84. indenizatória, de modo que não constituem base de cálculo para o Incontroversa a extinção contratual trinta dias antes da data-base da imposto de renda. categoria, faz-se devida a indenização prevista no art. 9º da Lei A a

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1778 35 0483687-13.2010.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Embargado: Daniel Porto dos Santos. Advogado: Jose Humberto Beserra Lima Filho (OAB: 18103/CE). Despacho: - Recebo os embargos em seu plano formal, sem prejuízo de reavaliação dos pressupostos de admissi