Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4968 85 Cavassa de AlmeidaApelante: M. C. A.Advogado: Fernando Luiz Rodrigues Junior (OAB: 22431/MS)Apelada: N. R. C. F.Apelado: A. H. A.Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 16/02/2022. Apelação Cível nº 0800205-31.2021.8.12.0040Comarca de Porto Murtinho - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Luiz Antônio Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5076 157 Recurso Ordinário nº 1418494-49.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do InteriorRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Edson CavalariAdvogado: Vinnicius Bissoli Magozzo (OAB: 21832/MS)Recorrido: Ministério Público EstadualProc. Just: Antonio Siufi NetoAo recorrido para apresentar resposta Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5081 384 do crédito, sem a pendência de qualquer impugnação, recurso ou defesa em face dessa cessão.” . Assim, indefiro o pedido para realização de acordo direto. Aguarde-se a ordem cronológica para pagamento. Com relação ao beneficiário Pedro Navarro Correia Sociedade Individual de Advocacia, considerando que aderiu ao acordo den

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4924 3 Interior da Comarca de Campo GrandeRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/03/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Habeas Corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4970 189 Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734/SU)Advogado: Perci Antonio Londero (OAB: 3285B/MS)Agravado: Condomínio Edifício Mont. ClairAdvogada: Sinara Aléssio Pereira (OAB: 5413/MS)Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 1419243-03.2021.8.12.0000/50002Comarca de Rio Negro - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresiden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5086 248 preenchidos, não havendo recursos pendentes, defiro desde já o pagamento deste precatório ao beneficiário Ricardo Elói Schünemann. Expeça-se o alvará, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias, se for o caso, conforme certidão de liquidação. Cumpridas as determinações acima, declaro extinto o procedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4991 159 Agravo Interno Cível nº 0800070-56.2020.8.12.0039/50002Comarca de Pedro Gomes - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteAgravante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)Agravada: Rafaela Ferreira de MoraisRepreLeg: Luciana Peres FerreiraDPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4925 234 16250/MS)Advogado: Rafael Ribeiro Bento (OAB: 20882A/MS)Impetrante: Casa Plena Materiais de Contrução Ltda.Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS)Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS)Advogado: Rafael Ribeiro Bento (OAB: 20882A/MS)Impetrante: D & D Comércio, Construção e Serviços Ltda.Advogado: Lucas Gomes Moch

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5050 186 herdeiros nos autos do precatório e no processo originário do crédito, acompanhado do formal de patilha judicial ou da certidão de partilha extrajudicial; (..).. III - nos casos de pedidos formulados pelo espólio do titular originário do crédito, a comprovação da abertura do inventário, as primeiras declarações e o termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4940 157 João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Advogada: Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues (OAB: 11154/MS)Advogada: Ana Flávia Andrade Torres (OAB: 21929/MS)Requerente: M. A. R. G.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Advogada: Jaqueline V