Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 7558 RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO ECO BRASIL SOLAR LTDA MARCOS VINICIUS FURQUIM CARRARO(OAB: 402747/SP) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 581477c proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): dvs - ECO BRASIL SOLAR LTDA Vistos etc. Vistas às partes sobre o laudo técnico pericial, ID. dcf6e09, por 10 PODER JUDICIÁRIO dias, preclusivos. JUSTIÇA D

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8633 Honorários advocatícios sucumbenciais recíprocos, devidos, pelo CARLOS ADRIANO DANI LEBOURG reclamante, aos procuradores do reclamado e por este, aos Juiz do Trabalho advogados daquele, apurados na forma da fundamentação. Honorários periciais pelo reclamante, em favor do Perito Rodrigo Monteiro Jacob, no importe de R$ 1.000,00. Deverá, uma vez transitada em jul

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8625 Intimado(s)/Citado(s): retificação da anotação da CTPS e entrega das guias respectivas, - MARCIO BITTAR NEHEMY sob pena de multa substitutiva; ao pagamento de horas extraordinárias acima da 44ª semanal, com adicional de 50% (segunda a sábado) e 100% (domingos e feriados), bem como o PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO pagamento de 54 horas extras semanais, no período

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 6237 c) A audiência de conciliação será realizada em sala própria, na Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO NONATO GOUVEIA LIMA presença do conciliador devidamente identificado, que seguirá as orientações gerais do juiz e estimulará a realização do acordo. d) Chegando as partes ao acordo, o termo será redigido pelo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO conciliado

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 6238 CONSIDERANDO o comando constitucional que prevê a duração ANSELMO BOSCO DOS SANTOS razoável do processo e o princípio da conciliação que norteia esta Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Justiça Especializada, conforme artigos art. LXXVIII, da Constituição Federal e arts. 764, "caput", 846, 831, 850 e 852-E, da CLT; CONSIDERANDO que as novas regras

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2- Mineração Corcovado de Minas LTDA – Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Coronel Murta/MG. PA nº 3589/2020. 3- Daniela Gomes Fernandes - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil. Berilo/MG. PA nº 3590/2020. 4- HWII Mineração LTDA – Extração de areia e cascalho p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Abril de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: * Gabriel Cláudio de Sales/Fazenda do Lavado - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Lassance/MG - PA/Nº 08030000887/15. DAIA nº 0032831

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas: 1) Revalidação da Licença de Operação: *Silver Indústria e Comércio de Acessórios para Construção Civil Ltda. - Moldagem de termoplástico organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima recic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decide pelo deferimento do pedido de cadastramento no CEEA sendo classificada como socioambiental a entidade adiante mencionada: I. Instituto Terra e Memoria Brasil – ITM BRASIL Rua Grão Pará, 887 - Funcionários -Belo Horizonte - Cep: 30150241CNPJ: 20.248.967/0001-02 Decide pelo deferimento do pedido de recadastramento no CEEA das entidades adiante mencionadas: I. Instituto Grande Sertão - IGS Rua Agapanto, 332 - Sagrada Família - Montes Claro