Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 564 287419/SP); Agravante: Livia Rocha da Silva (menor) (Representado(a) por seu Pai) Waldemar Siqueira da Silva; Advogado: Rafael Ramos Leoni (OAB: 287214/SP); Advogado: Ricardo Augusto Salemme (OAB: 332504/SP); Advogado: Christian Pineiro Marques (OAB: 287419/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2231 (Herdeira de Jose Carlos Navarro) - - Marcia Cristina Navarro (Herdeira de Jose Carlos Navarro) - - Viviane Aparecida Navarro (Herdeira de Jose Carlos Navarro) e outros - Prefeitura Municipal de São Paulo e outros - Fica o procurador do exequente intimado a retirar o(s) mandado(s) de levantamento expedido(s) na Unidade de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2630 DE VOLUME DE JUROS LEGAIS SUPERIORES AOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA UNIÃO (TAXA SELIC) PARA A COBRANÇA DE TRIBUTOS FEDERAIS DESCABIMENTO MATÉRIA SEDIMENTADA PELO JULGAMENTO DA ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº. 0170909-61.2012.8.26.0000, EM 27/02/2013, PELO E. ÓRGÃO ESPECIAL ADESÃO A PEP (PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 857 Advogado: Roberto de Almeida Guimarães (OAB: 217398/SP); Agravado: Prefeito do Municipio de Jaboticabal; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 2166 de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2016218-79.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FRIGORIFICO ITI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1018 Nº 0102227-25.2010.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Edi Soares de Oliveira Bezerra - Embargdo: Malvina Boiani Rodrigues - Embargdo: Luiz Antônio Lopes - Embargdo: Giuliana Bernardinelli Pereira - Embargdo: Edivina Mandú Lima - Embargdo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 526 Conceiçao Pereira - Apelado: Darcy Xavier de Barros - Apelado: Diana de Carvalho - Apelado: Euclides Antunes - Apelado: Geraldo Rodrigues - Apelado: Joaquina Ferreira de Almeida - Apelado: Jose Manoel dos Santos - Apelado: Jose Messias Lemos - Apelado: Eva de Jesus Novaes Herdeira de Bernardo Novaes Rocha - Apelado: Fatima Rocha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 857 Advogado: Roberto de Almeida Guimarães (OAB: 217398/SP); Agravado: Prefeito do Municipio de Jaboticabal; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2581 ENTENDIMENTO DO C. STJ, FIRMADO SOB A SISTEMÁTICA DE RECURSOS REPETITIVOS.PORTANTO, OS PRESENTES EMBARGOS DEVEM SER ACOLHIDOS PARA SANAR OMISSÃO NO JULGADO RECONHECIDA PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E, PELO SANEAMENTO DA OMISSÃO, DECORRE O PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, PARA LIMITAR A COBRANÇA DE JUROS À S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2369 Caprara (OAB: 107028/SP) Nº 0154590-28.2006.8.26.0000/50006 - Processo Físico - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Deoclecio Gomes Faim - Agravado: Apparecida de Lourdes Luz Barbosa - Agravado: Ariete Giorgi Jorge - Agravado: Enilce Marcondes Gomes Pereira - Agravado: Maria da Pie