Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MENDONCA) X OCTAVIO JOSE PAGNAN(SP088552 - MARIA CLAUDIA DE SEIXAS) Depreque-se a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa (fls. 211/212). 0000313-46.2012.403.6102 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1030 - ANDREY BORGES DE MENDONCA) X GONCALO RODRIGUES DE AMORIM(SP106691 - VALTAIR DE OLIVEIRA) Por ora, solicitem-se certidões dos feitos criminais apontados nas folhas de antecedentes criminais e abra-se vista às partes para os fins de aplicação do art. 89, da Lei nº 9.099/95.Int. Expedie

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MENDONCA) X OCTAVIO JOSE PAGNAN(SP088552 - MARIA CLAUDIA DE SEIXAS) Depreque-se a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa (fls. 211/212). 0000313-46.2012.403.6102 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1030 - ANDREY BORGES DE MENDONCA) X GONCALO RODRIGUES DE AMORIM(SP106691 - VALTAIR DE OLIVEIRA) Por ora, solicitem-se certidões dos feitos criminais apontados nas folhas de antecedentes criminais e abra-se vista às partes para os fins de aplicação do art. 89, da Lei nº 9.099/95.Int. Expedie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 420 e Demarcação - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Condomínio Parque Residencial Jardim das Pedras - Vistos. Providencie a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, o cumprimento do art. 320 do Código de Processo Civil c.c. art. 1.286, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1494 382 Processo 0960700-34.2012.8.26.0506 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Marilyn domingues Campano e outros - ordem n. 2978/12, despacho de fls. 27:“Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 Advogados: JORGE YAMADA JÚNIOR (OAB 201037/SP) SANDRO DANIEL PIERINI THOMAZELLO (OAB 241458/SP) Nº de ordem cronológica: 187/2021 Processo: 0139718-69.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0001095-75.2018.8.26.0506/0002 Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE RIBEIRÃO PRETO Reqte: CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO SOCIEDADE INDIVI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mora) comprovam que o requerido foi notificado inicialmente para pagamento da dívida por meio de oficial de Serviço Notarial e Registral e não atendeu à comunicação. Fundamentei. Decido. Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR para determinar a busca e apreensão do bem relacionado nos autos, oferecido como garantia à parte autora. Do mandado deverá constar que, havendo resistência ao cumprimento da ordem, será requisitada força policial e proceder-se-á busca e apreensão do bem relacionado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mora) comprovam que o requerido foi notificado inicialmente para pagamento da dívida por meio de oficial de Serviço Notarial e Registral e não atendeu à comunicação. Fundamentei. Decido. Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR para determinar a busca e apreensão do bem relacionado nos autos, oferecido como garantia à parte autora. Do mandado deverá constar que, havendo resistência ao cumprimento da ordem, será requisitada força policial e proceder-se-á busca e apreensão do bem relacionado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

falecimento do autor. 0319860-34.1991.403.6102 (91.0319860-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 031817067.1991.403.6102 (91.0318170-7)) AUBA - AUTOMOVEIS BATATAIS LTDA(SP032550 - LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP158556 - MARCO ANTONIO STOFFELS) Dê-se ciência às partes do retorno dos autos.Requeiram o que de direito, no prazo de dez dias.No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo, observadas as cautelas de praxe.Intime(m)-se. 0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

falecimento do autor. 0319860-34.1991.403.6102 (91.0319860-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 031817067.1991.403.6102 (91.0318170-7)) AUBA - AUTOMOVEIS BATATAIS LTDA(SP032550 - LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP158556 - MARCO ANTONIO STOFFELS) Dê-se ciência às partes do retorno dos autos.Requeiram o que de direito, no prazo de dez dias.No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo, observadas as cautelas de praxe.Intime(m)-se. 0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de férias, auxílio doença e auxílio acidente, bem como para determinar à autoridade impetrada que se abstenha de realizar tais exações sobre as verbas especificadas. Outrossim, autorizo a compensação, a partir do trânsito em julgado desta sentença (art. 170-A do CTN), dos valores efetiva e indevidamente recolhidos a título das contribuições em questão, não atingidas pela prescrição qüinqüenal. A correção monetária e os juros de mora incidirão de acordo com o Manual de Cá