Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo HFS-6977 L030257379 746-30 Lucia Anaide Soares IBD-3978 A028479110 659-92 Lucia De Fatima C Leao GKX-5183 A028493315 572-00 Lucia Diaz De De Lima HKJ-9988 A028504066 542-82 Lucia Emilia S R Da Cunha NXY-7767 L030224360 745-50 Lucia Ferreira De Rezende NLI-6272 L030221978 745-50 Lucia Helena Lacerda Hott HFE-1509 L030223265 745-50 Lucia Nunes Palhares Me NYF-6060 A028428973 518-51 Luciana Alves Prata HDY-5164 L030259477 746-30 Luci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo De Fatima Santos Fernandes, Maria De Fatima Ribeiro, Maristela Aparecida Pereira, Miriam Apolonio Cassemiro Dos Santos, Maria Regina Augusto, Maria Cristina Pinto, Marinalda José Dos Santos Figueiredo, Maurinha Rodrigues Silva, Maria Cleuza Soares, Mayara Stefhany Soares, Marcio Silva Santos, Maximiliano Antonio De Jesus, Maria Da Conceição De Oliveira, Miriam Custodia Fausto, Miriam Custodia Fausto, Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Julho de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 04522884 Leda Maria Stanziola Marques – ASB – 1 - Uba - 180 - 29/06/2017 A 25/12/2017 - , 08398638 Maria de Fatima De Souza Reis Vieira – SEIV – 1 - Uba - 180 - 28/06/2017 A 24/12/2017 - , 08398638 Maria de Fatima De Souza Reis Vieira – PEB – 2 - Uba - 180 - 28/06/2017 A 24/12/2017 - , 088113

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo Jismália da Silva Coelho Costa, PEBIIP, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 09/15 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/03 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: TEÓFILO OTONI – SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 1060159-9-01, Dimas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Outubro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PA/RFTPCT: N° 04, de 26 de outubro de 2018 Art. 1° - Fica instaurado o Processo Administrativo de Regularização Fundiária de Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais nº. 04/2018, das Comunidades Tradicionais Geraizeiras do Núcleo Lamarão: São Francisco, Barra de Canoas, Sobrancelha, Morro Grande, Morro Grande II, Córrego dos Bois, Bocaina, Córrego da Batalha, Córrego do Vale, Lamarão, D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo DAI-27 HR1100028, de recrutamento amplo, da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZ CARLOS GODINHO, para o cargo de provimento em comissão DAI-26 HR1100164, de recrutamento amplo, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo Seção VIII Da Formação Docente Art.113 A formação inicial para a docência na Educação Profissional Técnica de Nível Médio e para o Itinerário de Formação Técnica e Profissional realizar-se-á em cursos de graduação, em programas de licenciatura ou em outras formas, observando-se a legislação vigente. Parágrafo único - Cabe às redes e às instituições educacionais a organização e a viabiliza�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEC Nº 161/2018 - Substituição de Membros O Secretário de Estado de Cultura no uso da sua competência delegada por meio do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, tendo em vista a solicitação do presidente da comissão sindicante, RESOLVE substituir o funcionário da OSCIP João Paulo de Oliveira Santos, CPF 078.501.166-82 pelo funcionário da OSCIP Paulo da Costa Baraldi, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO N.º 2143/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, TAWANI MARA DE SOUSA PAIVA, com a carga horária de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2311, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015. Altera composição da Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável- SEMAD. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 93, §1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais e o art. 199 da Lei Delegada Estadu