Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11430 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Acórdão Juiz do Trabalho Tarcio José Vidotti (relator) Juiz do Trabalho Helio Grasselli Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile Processo Nº RO-0013154-50.2016.5.15.0077 Relator TARCIO JOSE VIDOTTI RECORRENTE POSTO JARDIM BELO HOR

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11210 prescrição intercorrente, independentemente de novas CSJT.GP.CGJT nº 2, de 14 de fevereiro de 2019,citado intimações aos exequentes e/ou seus advogados. noCOMUNICADO CR nº 13/2019). INDAIATUBA/SP, 12 de julho de 2021 Prossiga-se a execução, procedendo-se as deduções das ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular liberações efetivas,

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto 9020 CSJT.GP.CGJT nº 2, de 14 de fevereiro de 2019, citado no COMUNICADO CR nº 13/2019). Prossiga-se, conforme decisão ID. e52f92e. INDAIATUBA/SP, 31 de maio de 2021. APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto HT Processo Nº ATOrd-0013154-50.2016.5.15.0077 AUTOR LUIZ MARCOS NUNES DA SILVA ADVOGADO R

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 10462 reclamante, nos termos do art. 487, I do CPC Honorários de sucumbência, nos termos da fundamentação. INTIMAÇÃO Indefiro os benefícios da Justiça Gratuita. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6429233 Custas pelo reclamante, no valor de R$2.825,92, ante o valor da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: causa. Intimem-se as

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 10062 RECORRENTE POSTO JARDIM BELO HORIZONTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ANDERSON VALERIANO DOS SANTOS(OAB: 348377/SP) LUIZ MARCOS NUNES DA SILVA ROBSON LOPES PEREIRA(OAB: 343884/SP) 2016 - Divulgada no D.E.J.T. de 27/10/2016, pág. 02; D.E.J.T. de 28/10/2016, págs. 01-02; no D.E.J.T. de 03/11/2016, pág. 02) ADVOGADO Inviável, por decorrência, o apelo, ante o disposto

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 54 CLT e, supletivamente, das normas previstas no Código de Campinas, 3/3/2020 Processo Civil (art. 9º da IN 39/TST). Conheço dos embargos declaratórios, porque presentes os TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI pressupostos de admissibilidade. Desembargadora do Trabalho No mérito, contudo, não colhe sorte a medida. Vice-Presidente Judicial Os embargos de declaração s

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 31464 prestação dos serviços. intrajornada, vale-transporte, reparação por danos morais, dentre Descontos fiscais e previdenciários nos termos da Súmula 368, do outros. Requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita. C. TST, consoante fundamentação. Atribuiu à causa o valor de R$ 50.568,50. Custas pelas Reclamadas, no importe de R$ 140,00, calculada

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3419 195, inciso I, alíneas "a" e "b" e 240, do mesmo diploma legal; indenização substitutiva, consoante regra inserta na Súmula 389, d) os juros moratórios não integram a base de cálculo da item II, do C. TST. contribuição previdenciária, uma vez que o fato gerador das Defiro ao Reclamante os benefícios da justiça gratuita. contribuições previdenciárias �

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 6842 ou indireta, impenhorabilidade de seus bens, rendas e serviços, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO quer no concernente a foro, prazos em dobro para recorrer, Vara do Trabalho de Indaiatuba recolhimento de custas processuais ao final e dispensa do depósito RUA DAS PRIMAVERAS, 3021, JARDIM POMPEIA, INDAIATUBA - recursal. SP - CEP: 13345-020 Portanto, goza de prazo em

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 10384 Determina-se que a instituição bancária zere a conta judicial/recursal, encerrando-a, conforme o § 7º do art. 2º do Ato PODER JUDICIÁRIO Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 2, de 14 de fevereiro de 2019, citado JUSTIÇA DO no COMUNICADO CR nº 13/2019 deste E.TRT). Este Juízo deverá ser informado da transferência supra. Após, nada mais, arquivem-se. INTIMAÇÃO INDAIA