Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO ID 41813168: Para viabilizar os bloqueios requeridos, deverá a Caixa Econômica Federal apresentar o valor atualizado do débito, em 10 (dez) dias. Silente, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada, observadas as formalidades legais. Int. São Paulo, data lançada de forma eletrônica. PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA INSTÂNCIA 4ª. VARA FEDERAL CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5030962-02.2018.4.03.6100 EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGAD

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 51997 Campinas, 21.11.2017 PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº ExFis-0010749-16.2015.5.15.0032 EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) EXECUTADO ELETROMONTAGENS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO LUIZ MARCELO BREDA PEREIRA(OAB: 121497/SP) EXECUTADO LAURENI LOPES RIBEIRO ADVOGADO LUIZ MARCELO BREDA PEREIRA(OAB: 121497/SP) EXECUTADO ODAIR GOULART DE MORAES ADVOGADO LUIZ MARCELO BREDA PEREI

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 900 Intimado(s)/Citado(s): da legislação acerca dos honorários vigentes à época do - ALMIR PALMEJANI ajuizamento dessa ação trabalhista. Saliento que referida interpretação se coaduna perfeitamente ao princípio da não surpresa, estabelecido no art. 10 do CPC/2015, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO aplicável ao processo do trabalho nos termos dos arts. 15

Publicações Judiciais I ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. DESPESAS DE ARMAZENAMENTO E SERVIÇOS DE CAPATAZIA. INCLUSÃO NO VALOR ADUANEIRO. I – Não há falar em mandado de segurança contra lei em tese, uma vez que a agravada de fato realiza importações, conforme se extrai dos extratos de declaração de importação constantes das p. 168 e seguintes do processo originário. Nesse prisma, fala-se em impetração contra os efeitos concretos da norma que se

Publicações Judiciais I ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. DESPESAS DE ARMAZENAMENTO E SERVIÇOS DE CAPATAZIA. INCLUSÃO NO VALOR ADUANEIRO. I – Não há falar em mandado de segurança contra lei em tese, uma vez que a agravada de fato realiza importações, conforme se extrai dos extratos de declaração de importação constantes das p. 168 e seguintes do processo originário. Nesse prisma, fala-se em impetração contra os efeitos concretos da norma que se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2047 PROCESSO :1059496-15.2015.8.26.0002 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Itaucard S.A. ADVOGADO : 269264/SP - Rodrigo Lima Lopes REQDA : Generanda Gradil Conceicao VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000283-61.2016.8.26.0002 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : C.T.M.M.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 690 PETIÇÕES RETIDAS NO SERVIÇO ADMINISTRATIVO DE PROTOCOLO CORREGEDORIA DO SPI - 3.7.1, TÉRREO DO FORO REGIONAL VII ITAQUERA, AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DAS PARTES OU DE SEUS PATRONOS DE ACORDO COM O PROVIMENTO XLIV, DE 1969, DO EGREGIO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Protocolo: 207683 - em 22-03-2010 Processo:001.2001.016496-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1118 2505 caso concreto, entendo que o montante de R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais) atende aos pressupostos declinados nas finalidades da indenização por danos morais. Ambas as indenizações deverão ser corrigidas monetariamente e acrescidas de juros da mora desde a data da publicação desta sentença. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2058 ADVOGADO : 373873/SP - Marcia das Graças de Souza REQDA : Chirlene Melo Nunes VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005241-73.2016.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Vidronorte Comércio de Vidros e Almunínios e Ferragens Ltda ME ADVOGADO : 326728/SP - Mateus Soares de Oliveira REQDO : Marcelo

Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 33739 GO - CECILIA ROBERTA DE AZEVEDO E SILVA DESPACHO : PROCESSO 2010.0072.0130. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR ACERCA DEVOLUÇÃO DO AR NÃO CUMPRIDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 291146-26.2016.8.09.0011 1038 ACAO MONITORIA CORAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDA ELETROMONTAGENS ENGENHARIA